v. 14 n. 3 (2022): Setembro/Dezembro

Publicado: 2023-08-15

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

299
- pdf

Artigos

Cybersecurity, privacy, and health data protection in the digital strategy of the European Union

Carlo Botrugno

300-312
- pdf (English)
Constitutional theory and the limits to the punitive power: the Italian case of prisoners’ right to judicial protection

Giuseppe Caputo

313-328
- pdf
Estado de cosas inconstitucional y sistema penitenciario y carcelario de Colombia

David Mendieta, Juan Fernando Gómez Gómez

329-350
- pdf (Español (España))
Restructuración neoliberal en Colombia: un análisis a partir del pluralismo jurídico transnacional

Mauricio Chamorro Rosero

351-362
- pdf (Español (España))
Considerações sobre justiça de transição e defesa dos direitos humanos no contínuo do conflito armado colombiano

Yennesit Palacios Valencia

363-381
- pdf (English)
Consciousness and liability of non-human intelligence

Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

382-401
- pdf (English)
As controvérsias entre moral e a indenização por danos morais com a responsabilidade objetiva civil do Estado no tratamento com hidroxicloroquina e ivermectina para a Covid-19 no Brasil

Rubén Miranda Gonçalves, Luiz Osório Moraes Panza, Sarah Gonçalves Ribeiro

402-419
- pdf
A constitutionalism “of” the Global South? Epistemological reflections on emerging constitutional trends

Milena Petters Melo, Thiago Rafael Buckhart

420-438
- pdf (English)
Os direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988: da conquista aos atuais retrocessos

Fernanda Frizzo Bragato

439-463
- pdf
Educação das Relações Étnico-Raciais e Enfrentamento do Racismo no Judiciário: para além da ação punitiva?

Sales Augusto dos Santos

464-487
- pdf
Discurso judicial e racionalidade argumentativa: controle discursivo, (in)certeza do direito e (i)legitimidade

Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

487-502
- pdf
Entre Dworkin e Ferrajoli: uma distinta compreensão acerca dos princ´ipios enquanto normas de direitos fundamentais

Sidney Soares Filho, José Victor Ibiapina Cunha Morais, Caio Aragão Mesquita Xerez

503-517
- pdf
Precedentes e argumentação: dificuldades enfrentadas pelo supremo tribunal federal na fundamentação de suas decisões

Kamila Maria Strapasson, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

518-538
- pdf
Quarta Revolução Industrial e os impactos da era digital na morfologia e na regulação do trabalho

Silvio Beltramelli Neto, Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo

539-558
- pdf

v. 14 n. 3 (2022): Setembro/Dezembro

Apresentação

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Artigos

Cybersecurity, privacy, and health data protection in the digital strategy of the European Union

Constitutional theory and the limits to the punitive power: the Italian case of prisoners’ right to judicial protection

Estado de cosas inconstitucional y sistema penitenciario y carcelario de Colombia

Restructuración neoliberal en Colombia: un análisis a partir del pluralismo jurídico transnacional

Considerações sobre justiça de transição e defesa dos direitos humanos no contínuo do conflito armado colombiano

Consciousness and liability of non-human intelligence

As controvérsias entre moral e a indenização por danos morais com a responsabilidade objetiva civil do Estado no tratamento com hidroxicloroquina e ivermectina para a Covid-19 no Brasil

A constitutionalism “of” the Global South? Epistemological reflections on emerging constitutional trends

Os direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988: da conquista aos atuais retrocessos

Educação das Relações Étnico-Raciais e Enfrentamento do Racismo no Judiciário: para além da ação punitiva?

Discurso judicial e racionalidade argumentativa: controle discursivo, (in)certeza do direito e (i)legitimidade

Entre Dworkin e Ferrajoli: uma distinta compreensão acerca dos princ´ipios enquanto normas de direitos fundamentais

Precedentes e argumentação: dificuldades enfrentadas pelo supremo tribunal federal na fundamentação de suas decisões

Quarta Revolução Industrial e os impactos da era digital na morfologia e na regulação do trabalho

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