v. 10 n. 1 (2018): Janeiro/Abril

Publicado: 2018-06-21

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

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Artigos

A mão de Midas: quando conceitos se tornam jurídicos ou esvaziam o debate Hart-Dworkin

Ralf Poscher

2-13
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A união financeira e o sistema europeu de supervisão financeira

Fábio da Silva Veiga, João Nuno Vieira dos Santos

14-26
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Niklas Luhmann: 20 anos do sociedade da sociedade. O lugar do ao mesmo tempo na teoria do direito

Artur Stamford da Silva

27-40
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Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários

Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira

41-54
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Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz

55-75
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A audiência de custódia e seu papel como instrumento constitucional de concretização de direitos

Néfi Cordeiro, Nilton Carlos de Almeida Coutinho

76-88
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Resenha

A tentativa de atualização do socialismo por Axel Honneth

Rene José Keller

89-93
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