A união financeira e o sistema europeu de supervisão financeira

Autores

  • Fábio da Silva Veiga Universidad de Alcalá
  • João Nuno Vieira dos Santos Universidade do Porto

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.101.02

Resumo

Este ensaio analisa as principais etapas para a construção da União do Mercado de Capitais com referência ao Livro Verde sobre a construção de um Mercado de Capitais e o Plano de Ação para a Construção de um Mercado de Capitais, implementada pela Comissão Europeia. Além disso, este estudo leva em consideração as prioridades da Europa para o crescimento econômico e a criação de empregos, examinando questões-chave, como o acesso ao financiamento de pequenas e médias empresas, investimentos de longo prazo, securitização e direito da concorrência. Examinamos também o papel essencial do Sistema Europeu de Supervisão Financeira na integração e estabilidade dos mercados de capitais europeus, considerando este ambicioso projeto tão proeminente para a recuperação da economia e o bem-estar de toda a população na Europa.

Palavras-chave: união financeira, mercado de capitais, supervisão financeira.

Biografia do Autor

Fábio da Silva Veiga, Universidad de Alcalá

Professor de Direito Empresarial no Máster en Abogacía da Universidad Europea de Madrid. Doutor em Direito Empresarial pela Universidad de Vigo. Pesquisador doutoral da Universidad de Alcalá, Madrid, com Bolsa DPE da CAPES. Coordenador do Pos-doutorado de Direito Público da Universidade de Santiago de Compostela. Presidente do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.

João Nuno Vieira dos Santos, Universidade do Porto

Doutorando em Direito Comercial – Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Mestre em Direito e Gestão – Universidade Católica Portuguesa (Porto).

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Publicado

2018-04-11

Edição

v. 10 n. 1 (2018): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

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