V. 8 N. 1 (2016): Janeiro/Abril

Pubblicato: 2016-06-03

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

1
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Artigos

O procedimento de concessão e a perda do direito à proteção internacional em Portugal: breves notas procedimentais

Carla Amado Gomes

2-8
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Argumentação jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Barrios Altos v. Peru

Geraldo Miniuci

9-17
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A hermenêutica jurídica de Gustav Radbruch

Saulo Monteiro Martinho de Matos

18-27
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Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo

Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

28-36
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Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito

Antônio Gomes de Vasconcelos, Marcelo Veiga Franco

37-52
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O discurso jurídico e seus dois mundos: simbologia, lugar social e razão dualista

Rosa Maria Freitas Nascimento

53-61
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A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário na pós-modernidade

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Guilherme Francisco Seara Aranega

62-73
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Ceticismo ao valor e valor do ceticismo na interpretação do direito

Macell Cunha Leitão

74-84
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Responsabilidade civil ambiental em paralelo: contextos normativo-regulamentar e social no Brasil, Áustria e Suíça

Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Élcio Nacur Rezende

85-93
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Relação entre direito e política sob a perspectiva de Niklas Luhmann: parâmetros para atuação política do Judiciário

Jacqueline Malta Salim, Juvêncio Borges Silva

94-107
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Resenha

Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon

Enzo Bello, Matheus Farinhas de Oliveira

108-116
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Alf Ross e seu Realismo Jurídico: uma resenha crítica

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

117-125
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