Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito

Current Issue

Vol. 16 No. 2 (2024): Maio/Agosto

Published: 2025-03-19

Presentation

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

197
- pdf (Português (Brasil))

Articles

Locazione finanziaria immobiliare e abuso del diritto

Fabio Saponaro

198-234
- pdf (Italiano)
A vida é sempre uma coisa boa? Reflexões sobre os crimes de ‘auxílio ao suicídio’ e de ‘homicídio do consentidor’ em Itália

Mario Caterini, Morena Gallo

235-254
- pdf (Português (Brasil))
Modernization spheres of the Portuguese judicial system

Ana Melro, Filipe Teles, Lídia Oliveira

255-269
- pdf
Contratación estatal en Colombia y el uso de la inteligencia artificial para la lucha contra la corrupción

Felipe Calderón Valencia, Maria-José Piedrahita Palacio, Thehy Divanne López-Sanmartín

270-285
- pdf (Español (España))
Quem é o guardião do orçamento? O papel do Supremo Tribunal Federal no constitucionalismo financeiro

Rafael Köche

286-297
- pdf (Português (Brasil))
Transportation as a fundamental social right: multifunctionality, legal content, and entitlement

Daniel Wunder Hachem, Camila Beatriz Simm, Luísa Cristina Pinto e Netto

298-316
- pdf (Português (Brasil))
Perspectivas sobre a dignidade no ordenamento jurídico brasileiro: enquadramento sistemático, relação com o princípio democrático e proposta de uma interpretação deflacionária de seu âmbito de proteção

Paula Maria Nasser Cury

317-329
- pdf (Português (Brasil))
Ut pictura ius: notas sobre alquimia, emblemas e hermenêutica radical

Andityas Soares de Moura Costa Matos

330-350
- pdf (Português (Brasil))
Os contratos de gestão de saúde firmados entre o Poder Público e Organizações Sociais sob a ótica constitucional

Cynthia Gruendling Juruena, Adriana da Costa Ricardo Schier

351-368
- pdf (Português (Brasil))
Inteligência artificial e o processo de construção criativa do direito: quando a cultura jurídica transborda o algoritmo

Rafael Larazzotto Simioni, Érik da Silva e Araújo

369-384
- pdf (Português (Brasil))

Book review

As Constituições entre Impérios e Nações: uma resenha de A Sociology of Post-Imperial Constitutions: Suppressed Civil War and Colonized Citizens, de Chris Thornhill

Guilherme de Azevedo

385-391
- pdf (Português (Brasil))

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