v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril
Sumário
| Apresentação | |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | 1 |
Artigos
| O procedimento de concessão e a perda do direito à proteção internacional em Portugal: breves notas procedimentais | |
| Carla Amado Gomes | 2-8 |
| Argumentação jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Barrios Altos v. Peru | |
| Geraldo Miniuci | 9-17 |
| A hermenêutica jurídica de Gustav Radbruch | |
| Saulo Monteiro Martinho de Matos | 18-27 |
| Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo | |
| Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | 28-36 |
| Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito | |
| Antônio Gomes de Vasconcelos, Marcelo Veiga Franco | 37-52 |
| O discurso jurídico e seus dois mundos: simbologia, lugar social e razão dualista | |
| Rosa Maria Freitas Nascimento | 53-61 |
| A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário na pós-modernidade | |
| Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Guilherme Francisco Seara Aranega | 62-73 |
| Ceticismo ao valor e valor do ceticismo na interpretação do direito | |
| Macell Cunha Leitão | 74-84 |
| Responsabilidade civil ambiental em paralelo: contextos normativo-regulamentar e social no Brasil, Áustria e Suíça | |
| Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Élcio Nacur Rezende | 85-93 |
| Relação entre direito e política sob a perspectiva de Niklas Luhmann: parâmetros para atuação política do Judiciário | |
| Jacqueline Malta Salim, Juvêncio Borges Silva | 94-107 |
Resenha
| Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon | |
| Enzo Bello, Matheus Farinhas de Oliveira | 108-116 |
| Alf Ross e seu Realismo Jurídico: uma resenha crítica | |
| Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues | 117-125 |
| ISSN: 2175-2168 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox
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