v. 6 n. 2 (2024): (AUTO) REGULAMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CENTRALIDADE NA PESSOA HUMANA

Com grande entusiasmo, apresentamos a edição especial da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, vinculada ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. A obra foca na intersecção entre plataformas digitais, regulamentação, inteligência artificial e centralidade na pessoa humana.

Esta edição comemorativa celebra os avanços na internacionalização através da parceria com a Università Degli Studi di Perugia (UNIPG), na Itália, através da assinatura da “Convenzione di Ricerca” em 31 de outubro de 2024, que promete impulsionar o intercâmbio de conhecimento e pesquisadores entre estas instituições.

Trata-se de fruto de pesquisa conjunta cocriada a partir de dois eventos institucionais de pesquisa: (i) Profili di (auto) regolamentazione delle piattaforme digitali e (ii) Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e Centralidade de Pessoa Humana.

Os artigos exploram temas que envolvem tecnologia, sociedade e Direito incluindo a pessoa humana: 

• 1. Alessandra Bellelli explora a juridicização dos códigos de conduta em plataformas digitais.
  2. Alessia Valongo discute a proteção de menores online contra cyberbullying e abuso sexual.
  3. Wilson Engelmann propõe regulamentações para padrões algorítmicos discricionários.
  4. Cristiano Colombo e José Faleiros Jr introduzem a teoria do corpo eletrônico.
  5. Benedetto Ponti analisa a liberdade de expressão em ambientes digitais.
  6. Guilherme Damasio Goulart reflete sobre a proteção de dados pessoais no Brasil.
  7. Raquel von Hohendorff e Alessia Redi abordam a relação entre sustentabilidade, direito e plataformas digitais.
  8. Glauto Lisboa Melo Júnior examina os desafios jurídicos dos contratos na era digital.
  9. Carlos Cores encerra com reflexões sobre contratos no contexto digital do século XXI.

Convidamos todos a uma leitura enriquecedora desta edição, que representa não apenas um marco de colaboração acadêmica internacional, mas também uma plataforma para novas investigações jurídicas. Esperamos que os resultados de pesquisa apresentadas pelos autores inspirem avanços significativos na área do Direito da Empresa e dos Negócios.

Desejo a todos boa leitura!

Prof. Dra Daniela Pellin

Editora