NUOVE NORME ITALO-EUROPEE A TUTELA DEI MINORI ONLINE
Resumo
Il quadro normativo a tutela dei minori online è analizzato quale terreno fertile per dimostrare la necessità del passaggio da un sistema di self regulation ad un nuovo modello di co-regolazione della materia. Il saggio ha ad oggetto la salvaguardia dai pericoli connessi all’accesso del minore alla rete ed altri profili di protezione del medesimo quale contraente vulnerabile. L’indagine è operata alla luce dei princípi generali desumibili dal sistema italo-europeo, quale ordinamento aperto, pluralistico e multilivello. L’obiettivo è evidenziare l’emersione di una nuova cultura del diritto civile minorile, connotata dalla compresenza di strumenti che, da un lato, sono volti a tutelare la debolezza del minore da condotte pregiudizievoli e, dall’altro, ne accentuano la libertà di azione e l’autonomia, in relazione alla sua crescente capacità di discernimento.
PAROLE-CHIAVE: Piattaforme digitali; Regolazione di Internet; Tutela dei minori online.
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