CORPORATIVIZAÇÃO DA INDÚSTRIA CEREALÍFERA NAS REGIÕES COLONIAIS PORTUGUESAS

O CASO DE ANGOLA NA DÉCADA DE 1930

Autores

  • Jorge Cruz Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.4013/rlah.2022.1127.11

Palavras-chave:

Estado Novo Português, Corporativismo, Agricultura, Industria Cerealífera

Resumo

O Estado Novo Português pautou-se logo de início pela sua auto-caracterização como um Estado Corporativo, como descrito na Constituição de 1933. Foram inúmeros os esforços legislativos levados a cabo pelo regime numa tentativa de organizar a economia portuguesa sob os moldes corporativos que eram observados nos demais estados totalitários europeus. As regiões ultramarinas, como parte integrante do império português e consequentemente da República Portuguesa, foram também alvo de processos legislativos que procuraram transformar os vários sectores de atividade económica levados a cabo nestas regiões e organiza-los sob os mesmo moldes que eram empregues na metrópole. Este trabalho foca-se no sector cerealífero Angolano e nos esforços de corporativização levados a cabo ao longo da década de 30 do século XX, com o objetivo de perceber de que forma os moldes corporativos se encaixavam nesta região ultramarina, através da análise de diplomas legais e da revista Portugal Colonial.

Biografia do Autor

Jorge Cruz, Universidade de Coimbra

Possui mestrado e graduação em História pela Universidade de Coimbra (2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Contemporânea

Referências

Diplomas Legais:

Decreto n.º 18628 de 16 de Julho. Diário do Governo n.º 163/1930, Série I. Ministério da Agricultura - Extinta Bolsa Agrícola. Lisboa.

Decreto nº 21300 de 28 de Maio. Diário do Governo n.º 124/1932, Série I. Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Acção Social Agrária. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 22465 de 11 de Abril. Diário do Govêrno n.º 83/1933, Série I. Presidência do Conselho.

Decreto-Lei n.º 22631 de de 6 de Junho. Diário do Governo n.º 125/1933, Série I. Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 22871 de 24 de Julho. Diário do Governo n.º 165/1933, Série I. Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 22872 de 24 de Julho. Diário do Governo n.º 165/1933, Série I. Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 22981 de 25 de Agosto. Diário do Govêrno n.º 192/1933, Série I. Ministério das Colónias.

Decreto-Lei n.º 23048 de 23 de Setembro. Diário do Governo n.º 217/1933, Série I. Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social. Lisboa.

Decreto-Lei nº 23049 de 23 de Setembro. Diário do Govêrno n.º 217/1933, Série I. Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social.

Decreto-Lei nº 23050 de 23 de Setembro. Diário do Govêrno n.º 217/1933, Série I. Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social.

Decreto-Lei n.º 23053 de 23 de Setembro. Diário do Governo n.º 217/1933, Série I. Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 24185 de 18 de Julho. Diário do Governo n.º 167/1934, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei nº 24715 de 3 de Dezembro. Diário do Govêrno n.º 283/1934, Série I. residência do Conselho.

Decreto-Lei n.º 24949 de 10 de Janeiro. Diário do Governo n.º 8/1935, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei nº 26757 de 8 de Julho. Diário do Govêrno n.º 158/1936, Série I. Ministério do Comércio e Indústria.

Decreto-Lei n.º 26889 de 14 de Agosto. Diário do Governo n.º 190/1936, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 26890 de 14 de Agosto. Diário do Governo n.º 190/1936, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 26891 de 14 de Agosto. Diário do Governo n.º 190/1936, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 27207 de 16 de Novembro. Diário do Governo n.º 269/1936, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei nº 27552 de 5 de Março. Diário do Govêrno n.º 53/1937, Série I. Ministério das Colónias - Gabinete do Ministro.

Decreto-Lei nº 28899 de 5 de Agosto. Diário do Govêrno n.º 180/1938, Série I. Ministério das Colónias - Gabinete do Ministro.

Decreto-Lei n.º 28906 de 11 de Agosto. Diário do Governo n.º 185/1938, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei nº 29110 de 12 de Novembro. Diário do Governo n.º 263/1938, Série I. Presidência do Conselho. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 29815 de 10 de Agosto. Diário do Governo n.º 186/1939, Série I. Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro. Lisboa.

Decreto-Lei nº 43874 de 24 de Agosto. Diário do Governo nº 196/1961, Série I. Ministério do Ultramar - Secretaria de Estado do Comércio.

Decreto nº 43876 de 24 de Agosto. Diário do Governo n.º 196/1961, Série I. Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro.

Fontes Impressas:

Salazar, António de Oliveira. 2016. Discursos e Notas Políticas 1928 a 1966 - Obra Completa. Coimbra Editora. Coimbra.

Salazar, António de Oliveira. 1916. Questão Cerealífera. O Trigo. Coimbra. Imprensa da Universidade de Coimbra.

Morna, Álvaro de Freitas. 1944. Angola: Um ano de Governo Geral. Livraria Popular. Lisboa.

Fontes Periódicas:

Portugal Colonial: revista de propaganda e expansão colonial , 1931 - 1937.

Referências Bibliográficas:

AMARAL, Luciano. 1996. Política e economia: o Estado Novo, os latifundiários alentejanos e os antecedentes da EPAC. Revista Análise Social, vol. XXXI (136-137), (2.°-3.°), 465-486.

CASTELO, Cláudia. 2012. “«O branco do mato de Lisboa»: a colonização agrícola dirigida e os seus fantasmas.” In Os Outros da Colonização: Ensaios sobre o Colonialismo Tardio em Moçambique. Coordenação de Cláudia Castelo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, pp. 27 - 50.

DIREITO, Bárbara. 2014. Terra e africanos no pensamento colonial português, c. 1920 – c. 1945. Revista Análise Social, 213, XLIX (4.o).

LUCENA, Manuel de. 1978. "Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura”. Revista Análise Social, vol. XIV (56), 4.°, 817-862.

LUCENA, Manuel de. 1976. A evolução do sistema corporativo português. Volume I - O Salazarismo e Volume II - O Marcelismo. Perspectivas & Realidades. Lisboa.

ROSAS, Fernando. 1990. Portugal entre a Paz e a Guerra. 1939 - 1945. Editorial Estampa. Lisboa.

ROSAS, Fernando. 2019. Salazar e os Fascismos. Tinta da China. Lisboa.

SANTOS, Paula Borges. 2018. Na génese da Constituição Política de 1933: o ideário corporativo e a estrutura económico-social do autoritarismo português. Revista Estudos Históricos. vol 31, no 64, p. 173-196.

TORGAL, Luís Reis. 2009. Estados Novos, Estado Novo (Volume I e II). Imprensa da Universidade de Coimbra. Coimbra.

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Publicado

2022-10-21