As Supremas cortes durante a ocupação nazista: Carl Schmitt e a expansão do projeto nazista de poder

Authors

  • Francisco a Campis UNISINOS
  • Lenio Luiz Streck UNISINOS
  • Gabriel Tedesco Wedy UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2023.153.08

Abstract

ABSTRACT:

 

Starting from a critical review of the Book: Supreme courts under nazi occupattion directed by University of Amsterdam professor Mark Venema, this paper seeks to analyze the practical consequences of Nazi ethics in the decay of the Weimar Republic and its nazification, as well as these consequences were in the nations that were occupied by the Nazis. For this, the work is divided into two major chapters: The first seeks to analyze what motivated the nazification of the Weimar Republic, who were its intellectual mentors in the legal field and how the German institutions, especially the Reichsgericht, were dominated and occupied by the Nazis. The second chapter seeks to understand how this occupation took place abroad and how the judges and supreme courts behaved in the face of the Nazi occupation of their countries.

 

Keywords: Supreme Courts; Nazi occupation; Carl Schmitt. Mark Venema.

Author Biographies

Francisco a Campis, UNISINOS

Doutorando e Mestre em Direito, com bolsa Capes/PROEX, pela UNISINOS. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS.

Lenio Luiz Streck, UNISINOS

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional — ABDConst. Coordenador do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Gabriel Tedesco Wedy, UNISINOS

Juiz Federal. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos(Unisinos) e da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe). Pós-Doutor em Direito. Visiting Scholar pela Columbia Law School e pela Universität Heidelberg. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

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Published

2024-09-14