As Supremas cortes durante a ocupação nazista: Carl Schmitt e a expansão do projeto nazista de poder

Autores

  • Francisco a Campis UNISINOS
  • Lenio Streck UNISINOS
  • Gabriel Tedesco Wedy UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2023.153.08

Resumo

Partindo de uma releitura crítica do Livro: Supreme Courts Under Nazi Occupation dirigido pelo professor da Universidade de Amsterdam, Derk Venema, busca-se analisar as consequências práticas da suposta ética nazista na decadência da República de Weimar e na sua ocupação pelo nacional socialismo, bem como essas consequências se deram nas nações que foram ocupadas pelos nazistas. O ensaio se divide em dois grandes capítulos: O primeiro busca analisar o que motivou a nazificação da república de Weimar, quem foram seus mentores intelectuais no campo jurídico e como as instituições alemãs, especialmente o Reichsgericht, foram dominadas e ocupadas pelos nazistas. O segundo capítulo busca compreender como esta ocupação se deu no exterior e como os juízes e as Supremas Cortes se comportaram diante da referida ocupação de seus países.

Biografia do Autor

Francisco a Campis, UNISINOS

Doutorando e Mestre em Direito, com bolsa Capes/PROEX, pela UNISINOS. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS.

Lenio Streck, UNISINOS

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional — ABDConst. Coordenador do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Gabriel Tedesco Wedy, UNISINOS

Juiz Federal. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos(Unisinos) e da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe). Pós-Doutor em Direito. Visiting Scholar pela Columbia Law School e pela Universität Heidelberg. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

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Publicado

2024-09-14

Edição

v. 15 n. 3 (2023): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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