Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito

Edição Atual

v. 14 n. 1 (2022): Janeiro/Abril

Publicado: 2022-10-31

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

01
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Artigos

Radicalizando a democracia: sobre as seis novas teses para uma democracia contínua

Dominique Rousseau, Francisco Kliemann a Campis

02-21
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Teoria, interpretação e dogmática dos direitos fundamentais em Ernst-Wolfgang Böckenförde

Benjamin Rusteberg

22-31
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El Derecho Internacional de los derechos sociales, el proceso constituyente chileno, y la opción entre un modelo de Estado social o un Estado subsidiario

Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño

32-50
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Modernization as an enhancer of access to Justice and of proximity between key actors

Ana Melro, Filipe Teles, Lídia Oliveira

51-70
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Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ana Maria D´Ávila Lopes, Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior

71-90
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Oliveira Vianna e a recepção do realismo jurídico norte-americano: notas sobre um debate esquecido

Luis Rosenfield

91-100
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Devido processo legal e o conceito de justo: o consenso para a gestão de conflitos em um devido processo penal ético e dialogado

Karyna Sposato, Henrique Cardoso, Eliezer Siqueira de Sousa Júnior

101-118
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O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas

Roberto C. S. G. Caldas

119-156
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