Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito


v. 12, n. 3 (2020): Setembro/Dezembro

Sumário

Apresentação
Anderson Vichinkeski Teixeira
PDF
310

Artigos

Vulnerability between political theory and normative texts: a new language to repeat old things or a new tool to problematize differences in social power?
Emilio Santoro
PDF (English)
311-334
Il diritto di proprietà nella Convenzione europea dei diritti dell’uomo e la necessità di una maggiore tutela dello stesso a livello nazionale.
Angelo Viglianisi Ferraro
PDF (Italiano)
335-349
A pena recalcada: detenção e negação da sexualidade nos cárceres italianos
Lucia Re, Sofia Ciuffoletti
PDF
350-381
A look at the COVID-19 pandemic: the Italian case
Lucia Di Costanzo
PDF (English)
382-396
Los maoístas de Asia del Sur: democracia, derecho público y movimientos revolucionarios entre el ejercicio legítimo de la fuerza, las paradojas institucionales y la violencia
Pasquale Viola
PDF (Español (España))
397-410
Los requisitos establecidos por la sentencia C 1052 de 2001 a las acciones ciudadanas de inconstitucionalidad en Colombia: ¿pasadas dos décadas han disminuido las sentencias inhibitorias de la Corte Constitucional?
David Mendieta
PDF (Español (España))
411-427
Estado de defesa e estado de sítio
Jose Levi Mello do Amaral Junior
PDF
428-438
La última palabra y la autoridad del derecho en la discusión entre Dworkin y Waldron
Priscila Machado Martins
PDF (Español (España))
439-460
Direita(o) volver? Os sistemas do direito, da política e da educação no Brasil contemporâneo
Germano André Doederlin Schwartz, Diógenes Hassan Ribeiro, Douglas Cunha Ribeiro
PDF
461-480
Integridade e regulação na prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica
Cristiana Maria Fortini, Gabriel Fajardo, André Villani Almeida
PDF
481-502
Risco da diversidade linguística aplicado ao contrato de trabalho: um problema para os trabalhadores imigrantes
Luciane Cardoso Barzotto, Leonardo Stocker Pereira da Cunha
PDF
503-515
Teoria da argumentação jurídica em confronto com o populismo judicial
Emerson Gabardo, Ana Cristina Aguilar Viana, Dione J. Wasilewski
PDF
516-537
O conceito de barreiras atitudinais previsto na Lei Brasileira de Inclusão e a possibilidade de sua utilização para coibir outras discriminações
José Marcelo Menezes Vigliar, Samyra Dal Farra Naspolini
PDF
538-548
Direito à saúde: uma análise dos limites do ativismo judicial para a efetividade do acesso à saúde
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Vinícius Caleffi de Moraes
PDF
549-567
The dangerous rise of Land Grabbing through Climate Change Mitigation policies: the examples of Biofuel and REDD+
Giulia Parola
PDF (English)
568-582