Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito


v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro

Sumário

Apresentação PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira 216

Artigos

Garantías procesales del estado de derecho: la abolición de la tortura PDF (Español)
Enrique Cesar Pérez-Luño Robledo 217-225
Direitos fundamentais como trufas da maioria PDF
José Adércio Leite Sampaio 226-234
Pré-compromisso constitucional e autonomia coletiva: uma conciliação possível? PDF (English)
Cristina Foroni Consani 235-242
Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro PDF
André Karam Trindade 243-252
Sistema complexo e direito constitucional PDF
Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Maíra Villela Almeida 253-266
Mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional: os limites da mutabilidade do direito PDF
Juliana Cristine Diniz Campos 267-277
Religião e sociedade pós-secular no pensamento de Habermas PDF
Draiton Gonzaga de Souza 278-284
Liberalismo justificador e libertarismo: uma crítica a The order of public reason, de Gerald Gaus PDF
Leandro Martins Zanitelli 285-296
Liberdade, direito e reconhecimento na Filosofia do Direito de Hegel PDF
Thadeu Weber 297-307
Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo PDF
Paulo Henriques da Fonseca 308-322
Notas sobre a tributação como bem jurídico coletivo PDF
André Folloni, Natália Brasil Dib 323-333
Restrições ao direito fundamental à liberdade de exercício da advocacia pelos servidores do Ministério Público PDF
Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli 334-350
A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos por culpa in contrahendo e post factum finitum PDF
Roberto C.S.G. Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz 351-365

Resenha

Diferenciação e contingência na América Latina PDF
Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha 366-367
A poesia de David contra a ditadura de Golias: direito e literatura em O dia em que a poesia derrotou um ditador, de Antonio Skármeta PDF
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafaela Silva Melo 368-372
Direito Internacional Institucionalizado PDF
Artur Flamínio da Silva 373-374


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