Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito


v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril

Sumário

Apresentação PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira 1

Artigos

O procedimento de concessão e a perda do direito à proteção internacional em Portugal: breves notas procedimentais PDF
Carla Amado Gomes 2-8
Argumentação jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Barrios Altos v. Peru PDF
Geraldo Miniuci 9-17
A hermenêutica jurídica de Gustav Radbruch PDF
Saulo Monteiro Martinho de Matos 18-27
Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo PDF
Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 28-36
Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito PDF
Antônio Gomes de Vasconcelos, Marcelo Veiga Franco 37-52
O discurso jurídico e seus dois mundos: simbologia, lugar social e razão dualista PDF
Rosa Maria Freitas Nascimento 53-61
A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário na pós-modernidade PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Guilherme Francisco Seara Aranega 62-73
Ceticismo ao valor e valor do ceticismo na interpretação do direito PDF
Macell Cunha Leitão 74-84
Responsabilidade civil ambiental em paralelo: contextos normativo-regulamentar e social no Brasil, Áustria e Suíça PDF
Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Élcio Nacur Rezende 85-93
Relação entre direito e política sob a perspectiva de Niklas Luhmann: parâmetros para atuação política do Judiciário PDF
Jacqueline Malta Salim, Juvêncio Borges Silva 94-107

Resenha

Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon PDF
Enzo Bello, Matheus Farinhas de Oliveira 108-116
Alf Ross e seu Realismo Jurídico: uma resenha crítica PDF
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues 117-125


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