O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS NA HISTÓRIA DA ESCOLARIZAÇÃO DO POVO KAINGANG (1940-1967)
DOI:
https://doi.org/10.4013/rlah.2021.1026.09Palavras-chave:
Kaingang. Serviço de Proteção aos Índios. Escola indígena.Resumo
O presente artigo aborda a escola implementada pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) junto ao povo Kaingang, no período de 1940 a 1967, visando compreender a atuação da instituição escolar nas comunidades de Nonoai e Guarita (RS). Resulta de uma tese de doutorado e contou com pesquisa documental no arquivo do Museu do Índio (RJ), e com o registro de relatos orais dos kófa, velhos e velhas Kaingang. A análise dos documentos oficiais e a escuta às vozes dos kofá mostram que a escola, planejada pelo SPI com a intenção de “civilizar”, alfabetizar e difundir ensinamentos agrícolas e cívicos para transformar os indígenas em trabalhadores rurais e desenvolver neles um sentimento de nacionalidade não cumpriu totalmente sua finalidade. A escola efetivamente implementada em Nonoai e Guarita neste período foi fruto de disputas e negociações com as comunidades Kaingang, e os dados evidenciam seu alcance limitado diante do que foi inicialmente anunciado pelo SPI. Indícios apontam que foi a partir da década de 1970 que a escola se expandiu em número e em alcance às crianças.
Referências
BRASIL. Decreto nº 8.072, de 20 de junho de 1910. Crêa o Serviço de Protecção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes e approva o respectivo regulamento. Disponível: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8072-20-junho-1910-504520-norma-pe.html. Acesso em: 10/11/2021.
BRASIL. Decreto nº 736, de 6 de abril de 1936. Aprova, em carater provisório, o Regulamento do Serviço de Proteção aos Índios a que se refere a lei n. 24.700, de 12 de julho de 1934. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-736-6-abril-1936-472619-republicacao-76591-pe.html. Acesso em: 10/11/2021.
BRASIL. As atividades do Ministério de Agricultura em 1942. Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil Exmo. Sr. Getulio Vargas pelo Ministro de Estado dos Negocios da Agricultura Apolônio Sales, 1943a, volume II. Serviço de Informação agrícola, Ministério da agricultura, Rio de Janeiro, Brasil. In: Museu do índio/Acervo bibliográfico. Disponível em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=MI_Bibliografico&pagfis=295914. Acesso em: 10/11/2021.
BRASIL. Boletim Interno nº 15. Escolas dos Postos Indígenas. 28 fev. 1943b, p. 49. Armazém Memória – Centro de Referência Virtual – Documentos Indígenas. Disponível em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=DocIndio&pagfis=10245. Acesso em: 10/11/2021.
BRASIL. Boletim Interno nº 52. Instruções e normas para aplicação dos suprimentos à conta de subconsignação de Auxílio aos Índios. 31 mai. 1946, p. 49. Armazém Memória – Centro de Referência Virtual – Documentos Indígenas. Disponível em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=DocIndio&pagfis=9467. Acesso em: 10/11/2021.
BRASIL. Portaria do Presidente nº 1174/90. 05 dez. 1990. Serviço de Gestão de Documentos, Fundação Nacional do Índio/DF.
FISCHER, Martin. Com os caingangue às margens do Inhacorá. Separata do Serra-Post Kalender 1959. Ed. Ulrich Löw, Ijuí/RS. Tradução do Pe. Antonio Steffen, S.J., 1969 In: Arquivo da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Marechal Rondon, Terra Indígena Inhacorá/RS.
LIMA, Wismar Costa. Ofício ao chefe da IR7. Posto Indígena Guarita, 21 de jul. 1947 In: Museu do Índio/RJ, br_rjmi_spi_ir7_132_611_34_f1.
SANTOS, Francisco Vieira dos. Relatório nº 11. Posto Indígena Nonoai, 25 out. 1941. In: Museu do Índio/RJ, br_rjmi_spi_ir7_140_658_50_f1_f2.
SANTOS, Francisco Vieira dos. Ofício-relatório nº 36. Posto Indígena Nonoai, 01 dez. 1944. In: Museu do Índio/RJ, br_rjmi_spi_ir7_140_661_40_f1_f7.
SANTOS, Helena Abduch Vieira dos. Relatório da Escola “Benjamin Constant” do PIN Nonoai – Atividades Escolares 1945. Posto Indígena Nonoai, 03 jan. 1946. In: Museu do Índio/RJ, br_rjmi_spi_ir7_140_663_02_f1_f3.
Referências
VARELA, J; ALVAREZ-URIA, F. 1992. A maquinaria escolar. Revista Teoria & Educação. Porto Alegre, n.6: 68-96.
ANTUNES, C. P. 2012. Experiências de formação de professores Kaingang no Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BATISTA, S. S. S. 2016. Educação e trabalho na escolarização das crianças indígenas no Brasil (décadas de 1950 e 1950). Projeto História, n. 55, jan-abr: 79-111.
BELFORT, A. I. 2005. A formação dos primeiros professores indígenas no sul no Brasil. Cadernos de Educação Escolar Indígena – 3º Grau Indígena UNEMAT, v. 4, n. 1: 9-20.
BERGAMASCHI, M. A.; ANTUNES, C. P.; MEDEIROS, J. S. 2020. Escolarização Kaingang no Rio Grande do Sul de meados do século XIX ao limiar do século XXI: das iniciativas missionárias à escola indígena específica e diferenciada. Revista Brasileira de História da Educação, v. 20: 1-24.
BRINGMANN, S. F. 2015. Entre os índios do Sul: Uma análise da atuação indigenista do SPI e de suas propostas de desenvolvimento educacional e agropecuário nos Postos Indígenas Nonoai/RS e Xapecó/SC (1941-1967). Florianópolis/SC, Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Santa Catarina.
D’ANGELIS, W. R. 2000. Alfabetizando em comunidade indígena. Disponível em: http://www.portalkaingang.org/alfabetizando.pdf. Acesso em: 05/04/2021.
FERREIRA, M. K. L. 2001. A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, A. L.; FERREIRA, M. K. L. (Orgs). Antropologia, História e Educação: A questão indígena e a escola. 2 ed. São Paulo: Global.
FERREIRA, B. 2019 As crianças Kaingang: educação escolar e os processos próprios de aprendizagem. Revista de @ntropologia da UFSCar, v. 11, n. 1, jan./jun.: 83-100.
FRANCISCO, A. R. 2006 Selvagens e intrusos em seu próprio território: a expropriação do território Jê no sul do Brasil (1808-1875). São Leopoldo/RS, Dissertação (Mestrado em História), Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
INÁCIO, A. N. 2010 Venh Kanhrãn. In: BERGAMASCHI, M. A.; VENZON, Rodrigo A. Pensando a educação kaingang. Pelotas: Editora Universitária/UFPEL.
KURROSCHI, A. R. S.; SOUSA, F. B.; VENZON, R. A. 2012. Povos indígenas, história, memória e educação. In: BERGAMASCHI, M. A.; DALLA ZEN, M. I. H.; XAVIER, M. L. M. F. (Orgs.). Povos Indígenas & Educação. Porto Alegre: Mediação.
LUCIANO, G. J. S. 2011. Educação para manejo e domesticação do mundo: entre a escola ideal e a escola real: Os dilemas da educação escolar indígena no Alto Rio Negro. Brasília/DF, Tese (Doutorado em Antropologia Social), Universidade de Brasília.
MEC/INEP – Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2003. Mapa do Analfabetismo no Brasil.
NIVYGSAÑH, A. 2010. A trilha da minha formação. In:MARQUES,T. B. I.; ARENHALDT, R. Memórias e afetos na formação de professores. Pelotas: Editora Universitária/UFPEL.
PACHECO DE OLIVEIRA, J.; FREIRE, C. A. R. 2006. A presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfebetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional.
PEZAT, P. R. 1997. Augusto Comte e os fetichistas: estudo sobre as relações entre a Igreja Positivista do Brasil, o Partido Republicano Rio-Grandense e a política indigenista da República Velha. Porto Alegre/RS, Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOS, S. C. 1975. Educação e Sociedades Tribais. Porto Alegre: Movimento.
STAWINSKI, A. V. 1976. Toldo dos Índios em Cacique Doble. (Apen̂dice II). In: D’APREMONT, B.; GILLONNAY, B. Comunidades indígenas, brasileiras, polonesas e italianas no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul.

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