NANOTECNOLOGIA E O SAFE BY DESIGN: BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO DOS RISCOS

Abstract

A quarta Revolução Industrial trouxe mudanças históricas em termos de tamanho, velocidade e escopo, cujos desdobramentos e complexidade ainda são desconhecidos. O que se sabe é que existe a responsabilidade de que os diferentes setores da sociedade trabalhem em conjunto para compreender melhor estas tendências emergentes, de forma a lidar de um modo sustentável com os riscos destas inovações. Entre as inovações está a utilização industrial da escala nanométrica, que está avançando rapidamente sem que se tenha uma certeza científica sobre a segurança das nanopartículas e sem que a área jurídica tenha construído marco regulatório específico. O avanço das nanotecnologias, num conjunto crescente de aplicações, começa a integrar o cotidiano da sociedade brasileira e mundial. Por outro lado, as pesquisas e os produtos, que advirão desta intervenção humana nas forças naturais, exigirão a atuação dos diferentes sistemas, com a avaliação dos impactos sociais, éticos e regulatórios emergentes, suportados por um modelo de inovação que deverá ser responsável e sustentável, pois há incerteza quanto aos riscos nanotecnológicos. Através do uso do método sistêmico-construtivista que considera a realidade como uma construção de um observador, analisando todas as peculiaridades implicadas na observação, se desenvolve este artigo, objetivando inicialmente dar a conhecer o nano novo mundo, posteriormente destacando alguns aspectos acerca dos riscos nanotecnológicos (ainda um tanto quanto desconhecidos) e, apresentando a ferramenta do safe by design como uma alternativa para a gestão do risco face à ausência regulatória específica, objetivando o desenvolvimento sustentável, preocupado com aspectos éticos, legais e sociais, desta inovação tecnológica.