A virada kantiana no pós-positivismo

a presença da razão prática no Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/con.2025.211.06

Palavras-chave:

Kant. Razão prática. Supremo Tribunal Federal. Pós-positivismo. Constituição Federal de 1988. Virada kantiana.

Resumo

No tricentenário do nascimento de Immanuel Kant, sua filosofia prática parece cada vez mais relevante e presente nos dias atuais. Considerando-se a complexidade que envolve investigar o legado de Kant, mesmo especificamente em relação ao Direito, a temática deste artigo se delimitará a estudar a presença da razão prática de Kant na era pós-positivista do Direito, a partir da chamada virada kantiana (kantische Wende), e sua simultânea aparição na jurisprudência pós-Constituição Federal de 1988 do Supremo Tribunal Federal, a partir do exemplo de três casos paradigmáticos que expressam a importância do autor para a atual fase do Direito.

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Biografia do Autor

Mônia Clarissa Hennig Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Pós-Doutora na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (com pesquisas realizadas junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC, onde ministra as disciplinas de Jurisdição Constitucional e de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, respectivamente.  Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta”, vinculado ao CNPq. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6628165246247243. E-mail: moniah@unisc.br.

Mateus Henrique Schoenherr, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa PROSUC/CAPES, modalidade II. Integrante do grupo de pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta”, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Mônia Clarissa Hennig Leal, vinculado ao PPGD da UNISC e financiado pelo CNPq. Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0040542292236692. E-mail: mateus.schoenherr@gmail.com.

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Publicado

2025-04-27

Como Citar

HENNIG LEAL, M. C.; SCHOENHERR, M. H. A virada kantiana no pós-positivismo: a presença da razão prática no Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 . Controvérsia (UNISINOS) - ISSN 1808-5253, São Leopoldo, v. 21, n. 1, p. 101–111, 2025. DOI: 10.4013/con.2025.211.06. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/view/27811. Acesso em: 29 abr. 2025.

Edição

v. 21 n. 1 (2025): Revista Controvérsia

Seção

Artigos

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