O debate entre Dworkin e Hart sobre a Teoria do Direito
Palabras clave:
Teoria do Direito, Textura aberta, Poder discricionário, Interpretação construtivaResumen
Este artigo almeja investigar as principais considerações que dizem respeito à Teoria do Direito proveniente do debate entre Hart e Dworkin. Inicialmente abordar-se-á a maneira com que Hart compreende a Teoria do Direito, apontando a origem de sua concepção de “textura aberta” do Direito e, em consequência disto, do poder discricionário dos juízes. Em seguida, serão analisadas as principais críticas de Dworkin à Teoria do Direito de Hart, bem como de que forma ele entende que os problemas da Teoria do Direito podem ser resolvidos.Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Concedo à Controvérsia o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo, ainda, que meu artigo não está sendo submetido para outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Controvérsia acima explicitadas.