A dessacralização da lei em Atenas: a passagem do thesmós ao nómos ocorrida entre os séculos VI e IV a.C.

Autores

  • Alejandro Montiel Alvarez Universidade de Caxias do Sul. Programa de Pós-Graduação em Direito.

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2014.61.08

Resumo

O presente artigo pretende analisar o desenvolvimento histórico da lei em Atenas dos séculos VI ao IV a.C. Desenvolve seu argumento na discussão entre transcendência e imanência da lei, resultante da passagem do thesmós ao nómos grego. Por fi m, argumenta que em Aristóteles está a possível síntese dessa discussão.

Palavras-chave: thesmós, nómos, lei, Aristóteles, democracia ateniense.

Biografia do Autor

Alejandro Montiel Alvarez, Universidade de Caxias do Sul. Programa de Pós-Graduação em Direito.

Possui Doutorado e Mestrado em Direito realizados junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É autor e organizador de livros e artigos em Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Direito Ambiental. Atualmente é professor no Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade de Caxias do Sul, no qual desenvolve sua pesquisa quanto às relações entre Filosofia do Direito e Direito Ambiental.

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Publicado

2014-07-16

Edição

v. 6 n. 1 (2014): Janeiro/Junho

Seção

Artigos

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