Reale’s three-dimensionalism and the scientificity of Law

Authors

  • Leilane Serratine Grubba Doutoranda em Direito (UFSC/PPGD) Mestre em Direito (UFSC/PPGD) Professora de Direito Substituta (UFSC/DIR)
  • Horácio Wanderlei Rodrigues UFSC

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2013.51.06

Abstract

This article focuses on Miguel Reale’s culturalistic and three-dimensional epistemology, which is known as three-dimensionalistic culturalism. It aims to investigate his notion of science of law and whether it can contribute to the advance of the science of law. Thus, fi rstly we focus on the analysis of culturalism and the notion of structure of law, i.e. we investigate Reale’s criterion for the demarcation of the scientific knowledge of law and its object of study. Secondly, we analyze the three-dimensional structure of law proposed by Reale in order to understand his idea of science of law and of norm as a basic object. Thirdly, we attempt to answer the question whether Reale’s view of law and science of law can help to advance the scientific knowledge of law, allowing us to distinguish between scientific and doctrinal research.

Key words: legal knowledge, juridical methodology, science of law, three-dimensional theory of law, juridical culturalism, Miguel Reale.

Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Doutoranda em Direito (UFSC/PPGD) Mestre em Direito (UFSC/PPGD) Professora de Direito Substituta (UFSC/DIR)

Doutorado em andamento em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina. É aluna pesquisadora dos projetos NECODI (Núcleo de Estudos Conhecer Direito), sob a orientação do professor Doutor Horácio Wanderlei Rodrigues, USM (Universidade sem muros), sob a orientação do professor Doutor Alexandre Moraes da Rosa, e Direito e Literatura, sob a orientação do professor Doutor Luis Carlos Cancellier de Olivo, todo vinculados à UFSC. Currículo lattes http://lattes.cnpq.br/2294306082879574. Email: lsgrubba@hotmail.com.

Horácio Wanderlei Rodrigues, UFSC

Estágio de Pós-Doutorado em Filosofia na UNISINOS. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre Direito pela UFSC. Professor Titular de Teoria do Processo no Departamento de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP), do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Pequisador do CNPq. Publicou os livros “Ensino jurídico: saber e poder”, “Ensino jurídico e direito alternativo”, “Acesso à justiça no direito processual brasileiro”, “Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos”, “Ensino do Direito no Brasil: diretrizes curriculares e avaliação das condições de ensino” (esse em conjunto com Eliane Botelho Junqueira), “Pensando o Ensino do Direito no Século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes” e “Teoria Geral do Processo” (esse em conjunto com Eduardo de Avelar Lamy); organizou as coletâneas “Lições alternativas de direito processual”, “Solução de controvérsias no Mercosul”, “O Direito no terceiro milênio”, “Ensino jurídico para que(m)?”, “Educação ambiental” e “Educação jurídica: temas contemporâneos”. Publicou dezenas de artigos em coletâneas e revistas especializadas, em especial sobre Ensino e Pesquisa em Direito e Teoria do Processo.

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Published

2013-05-09

Issue

Vol. 5 No. 1 (2013): January/June

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Articles

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