Dostoievski and the polyphony of law: The eternal husband’s syndrome in the time of binding precedent

Authors

  • Marcio Ricardo Staffen Universidade do Vale do Itajaí
  • Alexandre Morais da Rosa Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.4013/879

Abstract

This scientific paper discusses, starting from a literary context, the effects of the movement for uniformity of trial in the Brazilian legal system, attempting to show the need for a legal argument that is substantially democratic, conducted via an adversarial process, symmetric in terms of opportunities and that pushes to the background the fetish of legal certainty for the sake of the effectiveness and efficiency of decisions in the framework of the democratic rule of law and in the light of the fundamental rights and guarantees. For the development of this research project, the inductive method was used, including the techniques of operational concepts and literature.

Key words: Dostoievski, uniform trials, Decision Theory.

Author Biographies

Marcio Ricardo Staffen, Universidade do Vale do Itajaí

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, área de concentração: Fundamentos do Direito Positivo, linha de pesquisa: Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Bolsista CAPES. Advogado (OAB/SC).

Alexandre Morais da Rosa, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Universidade de Coimbra e Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito (TJSC)

Published

2012-03-01