v. 9, n. 3 (2017)

Setembro/Dezembro

Sumário

Apresentação PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira 196

Artigos

Os refugiados e as nossas categorias de moral, política, direito e democracia PDF
Emilio Santoro 197-211
El derecho a la libertad de cátedra en la declaración de la American Association of University Professors de 1915 PDF (Español)
Raúl Madrid 212-220
O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010 PDF
Jorge Bacelar Gouveia 221-239
O lado oculto da decisão jurídica e o dever de fundamentação PDF (English)
Juarez Freitas 240-249
A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico PDF
Fausto Siqueira Gaia 250-261
Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica PDF
Daniel Oitaven Pamponet Miguel 262-275
A aplicabilidade da teoria moral e da doutrina do direito de Kant para a inclusão de alunos com deficiência em escolas privadas PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Sandra Filomena Wagner Kiefer 276-294
Sobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira PDF
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Joyce Karine de Sá Souza 295-310
Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito PDF
André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira 311-326
O ensino gratuito nos cursos de pós-graduação lato sensu em instituições públicas e o intérprete na aplicação da norma PDF
Clovis Demarchi, Elisandra Riffel Cimadon 327-335
Quilombolas e Direitos Humanos PDF
Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima, André Luiz de Carvalho Matheus 336-347
Método e interpretação nas Ciências do Espírito: a busca pela efetividade e a hermenêutica no Direito Ambiental PDF
Draiton Gonzaga de Souza, Giovani Orso Borile 348-354
Multipartidarismo atomístico e (semi)presidencialismo de coalizão PDF
José Levi Mello do Amaral Júnior, João Marcos Amaral 355-365

Resenha

Waldemar Schreckenberger e a análise semiótica do Tribunal Constitucional Alemão PDF
Laura Carneiro de Mello Senra, Gabriela Florêncio 366-375


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