TRAJETÓRIA DO PRONAF
DISCURSOS E POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS
DOI:
https://doi.org/10.4013/rlah.2022.1128.14Palavras-chave:
Agricultura familiar, Políticas Públicas, PronafResumo
Resumo: O objetivo deste estudo é descrever a trajetória histórica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e apresentar dados sobre este Programa no estado do Rio Grande do Sul (RS) a partir do discurso de diferentes atores sociais regionais envolvidos com essa política pública. O Pronaf passou por diversas reformulações, porém, desde sua implementação observou-se concentração dos recursos na região Sul do país. Os atores sociais envolvidos compreendem o Pronaf como um Programa que beneficia o agricultor familiar e contribui para a permanência do mesmo no meio rural, porém, são necessárias políticas e programas complementares para atender as necessidades dos agricultores. O modelo de desenvolvimento que está sendo realizado no Rio Grande do Sul pelo Pronaf pode ser entendido como aquilo que a literatura especializada define como botton up, ou seja, de baixo para cima, modelo este que contribui para o desenvolvimento sustentável do crédito rural no Estado.
Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. O peso da intermediação bancária no Pronaf, 2002. Disponível em: http://ricardoabramovay.com/o-peso-da-intermediacao-bancaria-no-pronaf/. Acesso em: 14 mai. 2020.
ABRAMOVAY, Ricardo; PIKETTY, Marie-Gabrielle. Política de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): resultados e limites da experiência brasileira nos anos 90. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 22, n. 1, p. 53-66, 2005.
AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sergio. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. 1, 2010, Natal. In: Anais..., Natal: UFRN, 2010, v. 1, p. 1-21.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Rio Grande do Sul: caraterização do território. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/rio-grande-do-sul#:~:text=O%20%C3%8Dndice%20de%20Desenvolvimento%20Humano,IDHM%20entre%200%2C700%20e%200%2C799). Acesso em: 31 mai. 2020.
BACEN. Banco Central do Brasil. Resolução n 2629 de 10 de agosto de 1999. Altera e consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1999/pdf/res_2629_v2_L.pdf. Acesso em: 31 mai. 2020.
BACEN. Banco Central do Brasil. Atualização do MCR 669, de 25 de outubro de 2019. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr/manual/09021771806f4fb0.pdf. Acesso em: 31 mai. 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BELIK, Walter. O financiamento da agropecuária brasileira no período recente. Texto para discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, 2015.
BIANCHINI, Valter. Vinte anos do Pronaf, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BRASIL, Felipe Gonçalves; CAPELLA, Ana Claudia Niedhardt. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, v. 25, n. 1, p. 71-90, 2016.
CONTERATO, Marcelo Antônio; BRAZ, Cauê Assis. O processo de especialização produtiva dos agricultores familiares da Zona Sul do Rio Grande do Sul através do Pronaf-custeio. Redes, v. 24, n. 3, p. 12-34, 2019.
DELGADO, Nelson Giordano. Política econômica, ajuste externo e agricultura. In: LEITE, Sergio (Org.). Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2001.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Agropecuária. Módulos fiscais. Disponível em: https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal. Acesso em: 02 mai. 2020.
FETAGRS. Federação dos trabalhadores na agricultura do Rio Grande do Sul. Grito da Terra Brasil completa 20 anos. Disponível em: http://www.fetagrs.org.br/imprimir_noticias.php?id=1482. Acesso em: 03 jun. 2018.
GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sérgio. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 45-68, 2013.
GELINSKI, Carmen Rosario Ortiz G.; SEIBEL, Erni José. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. Revista de Ciências Humanas, v. 42, n. 1 e 2, p. 227-240, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2016.
GIRON, Loraine Slomp; CORSETTI, Berenice. As companhias de colonização: a reprodução do sistema colonial. In: BONI, Luís Alberto de (Org.). Presença italiana no Brasil. Porto Alegre: EST; Torino: Fondazione Giovanni Agnelli, 1990, p. 483-502.
GRISA, Cátia. As políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: um estudo a partir da abordagem cognitiva. Desenvolvimento em Debate, v. 1, n. 2, p. 83-109, 2010.
GRISA, Cátia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GRISA, Cátia et al. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 2, p. 323-346, 2014.
GRISA, Cátia et al. Capacidade estatais para o desenvolvimento rural no Brasil: análise das políticas públicas para a agricultura familiar. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 1, p. 13-38, 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agro 2017: Resultados definitivos. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/pdf/agricultura_familiar.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados: Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/. Acesso em: 07 jun. 2020.
LOPES, Indaia Dias. Análise da operacionalização do programa nacional de alimentação escolar em escolas públicas de Passo Fundo – RS. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2018.
MAGALHÃES, Regi; ABRAMOVAY, Ricardo. Acesso, uso e sustentabilidade do Pronaf B. Consultoria Plural, 2006.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nova Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/dap. Acesso em: 26 fev. 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016.
PEREIRA, Márcio Fernandes. Política agrícola brasileira e a pequena produção familiar: heranças históricas e seus efeitos no presente. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 6, n. 3, p. 287-311, 2010.
RAEDER, Savio. Ciclo de políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, v. VII, n. 13, p. 121-146, 2014.
ROCHE, Jean. A colonização alemã e o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1969.
SABOURIN, Eric. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil. In: DELGADO, Guilherme; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.
SANTOS, Stela Mares; DEL GROSSI, Mauro Eduardo. O Pronaf e sua operacionalização na perspectiva dos agricultores familiares e atores envolvidos no processo. Igepec, v. 21, n. 2, p. 82-89, 2017.
SCHNEIDER, Sérgio. Mercados e agricultura familiar. In: MARQUES, Flávia Charão et al. (Org.). Construção de Mercados e Agricultura Familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016, p. 93-140.
SEAD. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Perguntas frequentes. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/dap/faq. Acesso em: 18 mai. 2018.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SEYFERTH, Giralda. Campesinato e o Estado no Brasil. Mana, n. 17, v. 2, p. 395-417, 2011.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
THOMPSON, Edward. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 86-149.
TROIAN, Alessandra et al. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: análise da evolução e distribuição entre 1999 e 2017. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 50, p. 109-128, 2020.
ZARTH, Paulo Afonso. História agrária do planalto gaúcho 1850-1920. Ijuí: Editora Unijuí, 1997, 208p.
WAIBEL, Leo. Capítulos de Geografia Tropical e do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1958.
ZANINI, Maria Catarina Chitolina; SANTOS, Miriam de Oliveira. Políticas públicas e trabalho familiar na agricultura do Sul do Brasil. In: ZANINI, Maria Catarina Chitolina (Org.). Mercados, campesinato e cidades: abordagens possíveis. São Leopoldo: Oikos, 2015, p. 123-139.
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