ACORDOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDA) EM STARTUPS

Autores

  • Lucas Pacheco Vieira ANTÔNIO MENEGHETTI FACULDADE
  • Pablo Augusto Lima Mourão
  • Alexandre Carter Manica

Resumo

O presente artigo contempla análise jurídica sobre os acordos de confidencialidade firmados no âmbito das startups, mediante o exame dos seus aspectos normativos e pragmáticos. O estudo abrange, de um lado, o quadro das regras positivas vigentes com relevância para a matéria e a jurisprudência dos tribunais pátrios a respeito das principais questões envolvendo contratos de confidencialidade. De outro lado, versam-se, simultaneamente, sobre as repercussões práticas, as consequências, para o mercado e os agentes envolvidos nestas relações, tais como empreendedores, investidores, funcionários e parceiros comerciais.

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Publicado

2018-11-08

Edição

v. 2 n. 1 (2018): Jan/Jun

Seção

Artigos

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