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  (AUTO) REGULAMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CENTRALIDADE NA PESSOA HUMANA

  Vol. 6 No. 2 (2024)

  Com grande entusiasmo, apresentamos a edição especial da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, vinculada ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. A obra foca na intersecção entre plataformas digitais, regulamentação, inteligência artificial e centralidade na pessoa humana.

  Esta edição comemorativa celebra os avanços na internacionalização através da parceria com a Università Degli Studi di Perugia (UNIPG), na Itália, através da assinatura da “Convenzione di Ricerca” em 31 de outubro de 2024, que promete impulsionar o intercâmbio de conhecimento e pesquisadores entre estas instituições.

  Trata-se de fruto de pesquisa conjunta cocriada a partir de dois eventos institucionais de pesquisa: (i) Profili di (auto) regolamentazione delle piattaforme digitali e (ii) Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e Centralidade de Pessoa Humana.

  Os artigos exploram temas que envolvem tecnologia, sociedade e Direito incluindo a pessoa humana: 

  • 1. Alessandra Bellelli explora a juridicização dos códigos de conduta em plataformas digitais.
    2. Alessia Valongo discute a proteção de menores online contra cyberbullying e abuso sexual.
    3. Wilson Engelmann propõe regulamentações para padrões algorítmicos discricionários.
    4. Cristiano Colombo e José Faleiros Jr introduzem a teoria do corpo eletrônico.
    5. Benedetto Ponti analisa a liberdade de expressão em ambientes digitais.
    6. Guilherme Damasio Goulart reflete sobre a proteção de dados pessoais no Brasil.
    7. Raquel von Hohendorff e Alessia Redi abordam a relação entre sustentabilidade, direito e plataformas digitais.
    8. Glauto Lisboa Melo Júnior examina os desafios jurídicos dos contratos na era digital.
    9. Carlos Cores encerra com reflexões sobre contratos no contexto digital do século XXI.

  Convidamos todos a uma leitura enriquecedora desta edição, que representa não apenas um marco de colaboração acadêmica internacional, mas também uma plataforma para novas investigações jurídicas. Esperamos que os resultados de pesquisa apresentadas pelos autores inspirem avanços significativos na área do Direito da Empresa e dos Negócios.

  Desejo a todos boa leitura!

  Prof. Dra Daniela Pellin

  Editora

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  DIREITO, ÉTICA E TECNOLOGIA

  Vol. 6 No. 1 (2024)

  Esta Edição Organizada pelo Prof Dr. Cristiano Colombo junto com o Mestre Lucas Dal Paz apresenta uma coletânea de artigos desenvolvidos no âmbito do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. A obra foca na interseção entre Direito, Ética e Tecnologia, abordando temas cruciais como Inteligência Artificial, Nanotecnologia, Robótica e Ciberespaço.

  Os artigos exploram diversos aspectos dessa interseção, incluindo: (i) Responsabilidade civil em casos de ataques hackers no contexto da LGPD; (ii) Implicações da Inteligência Artificial na responsabilidade civil; (iii) Desafios da nanotecnologia no ambiente de trabalho; (iv) Responsabilidade civil das plataformas digitais, especialmente em relação a acidentes de trabalho; (v) Questões éticas e jurídicas do ciberespaço e da IA; (vi) Impacto da IA no setor de saúde; e, (vii) Responsabilidade do fornecedor por vícios do produto em contratos eletrônicos.

  A coletânea destaca a necessidade urgente de adaptação legislativa e uma abordagem ética para proteger direitos fundamentais no cenário digital em rápida evolução. Os autores enfatizam a importância de uma regulação flexível e adaptável, capaz de acompanhar o ritmo acelerado do desenvolvimento tecnológico.

  Este volume faz parte de um projeto mais amplo aprovado pelo CNPq sobre Direitos Humanos e Inteligência Artificial, refletindo o compromisso da instituição em abordar questões contemporâneas na interseção entre direito e tecnologia.

  Desejo a todos boa leitura!

  Prof. Dra Daniela Pellin

  Editora

   

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  AGENDA 2030 da ONU: IMPACTOS SOBRE OS NEGÓCIOS E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES

  Vol. 5 No. 2 (2023)

  É com grande satisfação que apresentamos esta edição especial da nossa Revista, dedicada a explorar os desafios e oportunidades associados à Agenda 2030 e seu impacto significativo sobre os negócios, com especial atenção ao papel das Organizações.

  Os oito artigos científicos reunidos nesta publicação são fruto do trabalho árduo e dedicado de pesquisadores associados à Escola de Direito do Programa do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Estas contribuições representam uma intersecção única entre diversas disciplinas, incluindo inovação, gestão, análise econômica do Direito e administração de empresas, refletindo o comprometimento desses acadêmicos com uma abordagem abrangente e interdisciplinar.

  A diversidade inovadora de temas abordados pelos autores é notável. Desde a exploração de tecnologias emergentes, como Web Services e APIs públicas na gestão judiciária, apresentada pelo Prof Dr Brunno Pandori Giancoli, até questões fundamentais de sucesso familiar e sustentabilidade empresarial investigados pela administradora de empresas Carolina Müller Dias em conjunto com a Prof Dra Daniela Pellin, os artigos oferecem ampla visão das complexidades e desafios enfrentados pelas organizações em um contexto global em constante evolução.

  Esse conjunto está composto, também, pela Análise econômica da Cooperação entre Organizações pesquisado pela Mestre Claudine Smolenaars junto com a Prof Dra Daniela Pellin; a otimização do sistema aeroportuário apresentado pelo Mestre Gabriel Stefenon; a contribuição dos programas de compliance para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável 8 apresentado pela Mestre Laura Werlang; as soluções inovadoras para combater a desbancarização no Brasil através das Fintechs debatido pelo administrador de empresas Luan Saldanha em conjunto com a Prof Daniela Pellin; a conformidade das micro, pequenas e médias empresas com a Lei Geral de Proteção de Dados apresentado pelo administrador de empresas Matheus Michalski junto com a Prof Dra Daniela Pellin; e, por fim, mas, não menos importante, a inclusão pelo Setor Regulado através do direito à advertência na legislação aeronáutica brasileira – todos esses tópicos refletem a profundidade e a amplitude das pesquisas realizadas.

  Ao compartilhar essas perspectivas inovadoras, esperamos contribuir significativamente para o avanço do conhecimento científico e oferecer insigths valiosos para profissionais, acadêmicos e gestores que enfrentam desafios complexos na intersecção do direito, negócios e sustentabilidade.

  Agradecemos sinceramente a todos os autores e autoras por sua dedicação e excelência acadêmica. Este é um passo importante em direção à compreensão mais profunda das questões que definirão a paisagem dos negócios nas próximas décadas.

  Que esta edição inspire debates produtivos e promova uma reflexão crítica sobre o papel das organizações na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.

  A Organização,

  Prof Dra Daniela Pellin

• Novos desafios para a pesquisa no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS

  Vol. 5 No. 1 (2023)

  Este novo volume da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, apresenta um conjunto de artigos que foram produzidos a partir da Dissertação de Mestrado dos seus autores, defendidas no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, da UNISINOS. São artigos originais e que destacam diferentes viéses de temáticas pertinentes à Área de Concentração desse Programa de Pós-Graduação, qual seja, Direito da Empresa e dos Negócios. Se agradece pelo esforço e dedicação dos autores nessa construção coletiva desse novo número da Revista e se deseja uma ótima leitura e frutíferos debates daí decorrentes.

• TRANSDISCIPLINARIEDADE, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO

  Vol. 4 No. 2 (2020)

• Transformações e Consequencialismo no Direito da Empresa e dos Negócios.

  Vol. 4 No. 1 (2020)

• A TRANSDISCIPLINARIDADE NA PESQUISA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS DA UNISINOS

  Vol. 3 No. 2 (2019)

• JAN/JUN

  Vol. 3 No. 1 (2019)

• Jul/Dez

  Vol. 2 No. 2 (2018)

• Jan/Jun

  Vol. 2 No. 1 (2018)

• Jul/Dez

  Vol. 1 No. 2 (2017)

• Jan/Jun

  Vol. 1 No. 1 (2017)