O HOME OFFICE E O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE COVID-19

Abstract

A tecnologia proporcionou interação e conectividade. Trouxe grandes benefícios aos seres humanos, que hoje, utilizam seus equipamentos de telecomunicação como itens de primeira necessidade. Ao passo em que o mundo caminhava em ritmo frenético, com alta disponibilidade de dados e informações, em que pese o uso altamente voltado à atividade econômica das grandes empresas, para grande parte dos trabalhadores em geral, os aparelhos de conexão e as redes sociais eram vistos como instrumentos de descontração, diversão e relacionamentos sociais. Com o advento da pandemia mundial provocada pela COVID-19, a rotina de muitas pessoas mudou drasticamente. O denominado isolamento social, impôs a muitos trabalhadores a adoção do regime de trabalho remoto – o home office. A tecnologia, usada até então mormente para relacionamentos sociais, ganha novos contornos e passa se tornar também um ambiente laboral, porém, inserida no contexto doméstico, do lar do trabalhador, o que tem impactado fortemente direitos e garantias fundamentais, como o direito à privacidade e o direito à desconexão, conforme abordaremos neste trabalho.