Sharing economy e danos sofridos por usuários na relação P2P

uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil do airbnb

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Airbnb por danos sofridos por seus usuários em decorrência de situações que não estejam diretamente ligadas à atividade-fim da plataforma, que se ocupa da intermediação entre quem procura e quem oferece acomodações (de casas a apartamentos, passando por sítios e cabanas, a lazer ou negócios). A reflexão proposta se restringe às relações estabelecidas no formato peer to peer (P2P), ou seja, sem profissionalidade por parte dos polos extremos da relação (no caso, Anfitrião e Hóspede). Para tanto, analisa-se, de início, o cenário da sharing economy e, dentro deste espectro, a plataforma que é um de seus grandes expoentes. No segundo bloco, estabelecidas as premissas acerca da relação entre as partes, volta-se especificamente à discussão sob a ótica da responsabilidade civil, para fins de se verificar se e de que forma o Airbnb pode(ria) ser responsabilizado em situações de danos sofridos por Hóspedes e/ou Anfitriões. Muito embora a questão seja permeada por controvérsias, a conclusão parece caminhar, ao fim, a que a intermediadora seja responsabilizada pelos referidos danos, especialmente ante a sua condição de garantidora do serviço prestado – cenário que pode, contudo, representar ameaça ao modelo de negócios que se pretende consolidar.