RELAÇÕES CONTRATUAIS ASSIMÉTRICAS E A PROTEÇÃO DO CONTRATANTE ECONOMICAMENTE MAIS FRACO: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO

Authors

  • Fabiano Koff Coulon UNISINOS

Abstract

Este artigo discute, à luz do Direito Empresarial do Brasil, as relações jurídicas entre as partes contratantes, destacando as possibilidades jurídicas da parte economicamente mais débil. A partir da Análise Econômica do Direito, se busca trazer uma ampla revisão da bibliografia nacional e estrangeira, com o foco no hold-up problem, a fim de iluminar as perspectivas principiológico-hermenêuticas existentes no cenário brasileiro na atualidade.

Downloads

Published

2018-11-09

Issue

Vol. 2 No. 1 (2018): Jan/Jun

Section

Artigos

License

Concedo à Revista de Direito da Empresa e dos Negócios o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e se foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios acima explicitadas.