DESASTRES AMBIENTAIS: regulação e métodos de compensação

Authors

  • Nina Koja Cassali Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Abstract

Este artigo tem como escopo analisar os desastres ambientais sob a perspectiva normativa, primeiramente, com especial atenção a aspectos conexos, como a gestão dos riscos, importante para que a incidência de eventos catastróficos seja amainada. O estudo igualmente propõe-se a abordar o sistema de compensação atualmente utilizado, que compõe uma das fases pós-desastre e revela-se primordial para o sobrestamento do crescente número de episódios “naturais” de destruição em grandes proporções. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e da referência a casos concretos, procurou-se apresentar o mérito e o alcance dos modelos compensatórios.

Author Biography

Nina Koja Cassali, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Advogada, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

References

AMBIENTE & Sociedade pública número dedicado aos Desastres Ambientais. Scielo em Perspectiva – Humanas, 06 de abril de 2015. Disponível em: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2015/04/06/ambiente-sociedade-publica-numero- dedicado-aos-desastres-ambientais/. Acesso em 09 out. 2017.

ÂMBITO JURÍDICO. TRF nega trancamento de ação penal contra dirigentes da indústria Matarazzo de Papéis. Rio Grande/RS, 11 de set. 2007. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_no ticia=19767. Acesso em 09 out. 2017.

BERWIG, Juliane Altmann. Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional. – 2014. 262 f. Dissertação (mestrado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, São Leopoldo, RS, 2014.

BRASIL. Decreto no 7.257 de agosto de 2010. Institui o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/Decreto/D7257.htm>. Acesso em 09 out. 2017.

BRASIL. Lei no 12.608 de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm. Acesso em 10 out. 2017.

BRASIL. Proposta de Medida Provisória no 494, de 1o de julho de 2010. Dispõe sobre a criação de instrumentos legais e de gestão a fim de agilizar a ação dos entes da federação nos casos de atendimento de populações em áreas atingidas por desastres, em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Exm/EMi-7-MI-MP-MF- MPV-494-10.htm. Acesso em 10 out. 2017.

BRILHANTE, Ogenis M. Gestão e avaliação da poluição, impacto e risco na saúde ambiental. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1999. Disponível em:

http://books.scielo.org/id/ffk9n/pdf/brilhante-9788575412411-03.pdf. Acesso em 10 out. 2017.

CARVALHO, Délton Winter de. Desastres ambientais e sua regulação jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

CARVALHO, Délton Winter de. Direito Ambiental e a gestão dos desastres naturais. Entrevista especial. IHU On-Line Revista Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, 18 de março de 2014. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/entre vistas/529319-direito-ambiental-e-a-gestao-de-desastres-naturais-entrevista-especi al-com-delton-winter-de-carvalho> Acesso em 10 out. 2017.

CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

COSTA, Catarina. Famílias de mortos em rompimento de barragem no PI receberão R$150 mil. G1, 27 mai. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/20 14/05/familias-de-mortos-em-rompimento-de-barragem-no-pi-receberao-r-150-mil.ht ml. Acesso em 10 out. 2017.

FARBER, Daniel A. Disaster law and emerging issues in Brazil. Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito, São Leopoldo: Unisinos, v. 4, n. 1, jan./jul., 2012. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD /article/view/rechtd.2012.41.01>. Acesso em 10 out. 2017.

FARBER, Daniel. A.; CHEN, Jim; VERCHICK, Robert R. M.; SUN, Lisa Grow. Disaster law and policy. New York: Wolters Kluwer law and business, 2006.

FREITAS, Carlos Machado de et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2012, vol.17, n.6, pp. 1577-1586. ISSN 1413-8123. Disponível em: http://dx.doi.org/10.159 0/S1413-81232012000600021. Acesso em 10 out. 2017.

GUSMAN, Mannuel M. Towards total disaster risk management approach. Disponível em <http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/apcity/unpan 009657.pdf>. Acesso em 10 out. 2017.

INDÚSTRIAS terão de pagar R$144 milhões por acidente em Cataguases. Última Instância, Jornal Eletrônico. 29 de novembro de 2007. Disponível em: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/14081/industrias+terao+de+pagar +r%24+144+milhoes+por+acidente+em+cataguases.shtml. Acesso em 10 out. 2017.

JONES, Carol Adaire. Compensation for natural resource damages from oil spills: a comparison of USA law and international conventions, 1997. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1656>. Acesso em 10 de out. 2017.

LEITE, José Rubens Morato. Manual de direito ambiental. – São Paulo: Saraiva, 2015.

LEMBRANÇA: O pior desastre ambiental do país, Cataguases. 25 de nov. 2015. Disponível em: http://zonaderisco.blogspot.com.br/2015/11/lembranca-o-pior- desastre-ambiental-do_25.html. Acesso em 10 de out. 2017.

MADEIRO, Carlos. Mortes, danos ambientais e sequelas marcam tragédias com barragens no país. Maceió/AL, 06 de nov. 2015. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/06/mortes-danos- ambientais-e-sequelas-marcam-tragedias-com-barragens-no-pais.htm. Acesso em 10 out. 2017.

MURTA, Aurélio Lamare Soares. Energia: o vício da civilização, crise energética e alternativas sustentáveis. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.

O ACIDENTE de Cataguases e suas lições. 19 de março de 2013. Disponível em: https://blogdoquintiere.wordpress.com/2013/03/19/o-acidente-de-cataguases-e-suas- licoes/. Acesso em 10 out. 2017.

The United Nations Office for Disaster Risk Reduction – UNISDR. Disaster Impacts. 2000-2012. Disponível em: http://www.preventionweb.net/files/31737_20130312dis aster20002012copy.pdf>. Acesso em 10 out. 2017.

Published

2017-12-30

Issue

Section

Artigos