A paz e a Europa cosmopolita: “varietas delectat”

Resumo

Com o título “A Paz e a Europa Cosmopolita: varietas delectat”, pretende dilucidar-se a índole do cosmopolitismo europeu sob o signo da varietas delectat. A análise versa especialmente acerca da índole relacional e interactiva do cosmopolitismo, da sua natureza procedimental, pós-metafísica e não essencialista, que transforma o positivismo sancionário num positivismo do consenso e de reconhecimento. Inscrevendo o cosmopolitismo na “ideia reguladora” da história, no sentido kantiano, aplicada à construção europeia, esta não pode ser aferida por mecanismos e funcionalismos deterministas; ao invés, a União Europeia clarifica-se na sua dimensão pós-nacional, em que a europeização surge como categoria distinta que transborda a lógica de juízo do nível nacional: os Estados-membros, não se negando, conservam-se mediante um novo patamar político e jurídico mais nobre que o da esfera meramente nacional; esse novo nível só se apreende no contexto de uma “soberania complexa”, assim designada porque os novos desafios vencem-se mais e melhor através de uma soberania que é compartilhada do que pela acção isolada de uma soberania absoluta particular. Pondo a descoberto o “círculo virtuoso” entre cosmopolitismo e europeísmo, a análise prossegue desenvolvendo algumas das vertentes da projecção do cosmopolitismo europeu, no actual quadro da globalização.

Palavras-chave: Europa, União Européia, Estado, cosmopolitismo, paz, soberania, cidadania.