A Restituição a e escravidão indígena no Información en Derecho (1535) de Vasco de Quiroga
DOI:
https://doi.org/10.4013/fsu.2022.232.08Resumo
Neste artigo se pretende evidenciar como a escravidão, desde já compreendida como um problema, será enfrentada a partir de uma teoria jurídica e moral da restituição nos seus fundamentos filosóficos. O conceito de restituição, provavelmente um dos conceitos da filosofia prática mais importante e duradouro da segunda escolástica, apresenta-se como amostra de uma composição de argumentos nas interfaces entre ética, economia e direito que marcaram as teorias políticas do período barroco. Aqui se verá a maneira peculiar com que o jurista e teólogo, ouvidor e bispo de Michoacán, México, Vasco de Quiroga (1470-1565), trata a escravidão e a restituição no seu Información en Derecho (1535).
Palavras-Chave: Restituição, escravidão, indígenas, Vasco de Quiroga.
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