John Searle e a ontologia do mundo social: subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico
DOI:
https://doi.org/10.4013/4643Resumo
A teoria de Searle sobre a ontologia dos objetos do mundo social permite explicarmos a existência de coisas como “leis” e “direitos” sem recorrermos à suposição de que existam leis ou direitos “naturais”. O objetivo deste artigo é apontar para algumas consequências da teoria de Searle para a filosofia do direito. Como pretendo mostrar, é possível caracterizarmos a teoria de Searle, quando aplicada à ontologia dos objetos do conhecimento jurídico, como uma versão do positivismo legal.
Palavras-chave: Searle, direito, positivismo legal, ontologia social, direitos humanos.Downloads
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