John Locke e a Identidade Pessoal: Um Impasse Relativo à Justiça

Resumo

No capítulo "Da Identidade e da Diversidade" do Ensaio sobre o Entendimento Humano, Locke sustenta que a identidade pessoal depende da consciência e que é na identidade pessoal que a justiça se funda. Todavia, essa compreensão de justiça conduz a um impasse nos casos em que o réu alega não ter consciência do crime e, portanto, não se identificar como a pessoa que o realizou: se não é possível determinar que se trata da mesma pessoa, pode-se dizer que a punição seja justa? O presente artigo tem como objetivo (i) analisar esse impasse explicando (a) o arcabouço conceitual que o constitui e (b) seu desdobramento na troca de cartas entre Locke e Molyneux a fim de (ii) apresentar uma crítica à resposta de Locke. Em comparação com a bibliografia secundária, na qual uma objeção à resposta de Locke encontra-se bem assentada, a contribuição do presente artigo consiste em propor uma nova objeção, explorando a dualidade de perspectivas entre primeira e terceira pessoa, e em mostrar que, confrontado por Molyneux, Locke se evadiu de enfrentar o ponto conceitual necessário para fornecer uma resposta satisfatória ao impasse.

Palavras-Chave: Locke, Molyneux, identidade pessoal, justiça.