O debate entre Dworkin e Hart sobre a Teoria do Direito

Autores

  • Daniel Huppes

Palavras-chave:

Teoria do Direito, Textura aberta, Poder discricionário, Interpretação construtiva

Resumo

Este artigo almeja investigar as principais considerações que dizem respeito à Teoria do Direito proveniente do debate entre Hart e Dworkin. Inicialmente abordar-se-á a maneira com que Hart compreende a Teoria do Direito, apontando a origem de sua concepção de “textura aberta” do Direito e, em consequência disto, do poder discricionário dos juízes. Em seguida, serão analisadas as principais críticas de Dworkin à Teoria do Direito de Hart, bem como de que forma ele entende que os problemas da Teoria do Direito podem ser resolvidos.

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Publicado

2013-09-29

Como Citar

HUPPES, D. O debate entre Dworkin e Hart sobre a Teoria do Direito. Controvérsia (UNISINOS) - ISSN 1808-5253, São Leopoldo, v. 8, n. 2, p. 01–16, 2013. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/view/5528. Acesso em: 21 maio. 2025.

Edição

v. 8 n. 2 (2012)

Seção

Artigos

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