Soberania nacional, direitos humanos e o paradoxo democrático:

uma possível saída a partir das congruências entre Donatella Di Cesare, Michael Walzer e David Miller

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/con.2023.193.07

Palavras-chave:

Paradoxo Democrático. Democracia. Direitos humanos. Comunidade Política. Liberalismo Político.

Resumo

O artigo pretende analisar e sugerir uma saída para o paradoxo democrático, o dilema moral constitutivo entre a soberania nacional do Estado democrático liberal e o reconhecimento dos direitos humanos dos estrangeiros, apontado por Donatella Di Cesare. Para isso, serão reconstruídos o referido paradoxo, a partir das críticas da autora a Michael Walzer e David Miller, e a solução apontada por ela, que envolve a superação da ordem estadocêntrica e a criação de uma comunidade política que não seja centrada na identidade nacional. Em seguida, serão sucessivamente analisadas as posições de tais autores, mostrando-se que as críticas feitas por Di Cesare não correspondem aos trabalhos desenvolvidos por eles sobre comunidade política e identidade nacional. Por fim, será sugerido que há congruências entre esses três autores que poderiam ajudar na construção conceitual de um conceito de comunidade política capaz de oferecer uma direção inicial de saída do paradoxo democrático.

Biografia do Autor

Moara Ferreira Lacerda, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutoranda em Filosofia do PPG-FIL Universidade Federal do Espírito Santo; Integrante do Grupo de pesquisa “Justiça, Direito e Democracia” (PPG-FIL / UFES); Bolsista CAPES; E-mail: moara.lacerda@gmail.com 

Ricardo Corrêa de Araujo, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Filosofia pela UFRJ e professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo – PPGFIL/UFES.

Marcos Aurélio Pensabem Ribeiro Filho, Universidade Federal do Espírito Santo

 Doutorando em Filosofia no PPGFIL/UFES; Mestre em Filosofia pela UERJ.

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Publicado

2023-12-20