Bentham e a justificação da Punição
DOI:
https://doi.org/10.4013/con.2022.18.1.06Resumo
O escopo deste artigo consiste em analisar o problema da punição e como podemos justificar o dano intencional causado pelo Estado a um agente infrator no pensamento de Jeremy Bentham e na teoria utilitarista clássica. Para tal fim analisaremos a obra “Uma introdução aos princípios da moral e da legislação”, além de artigos de comentadores. O presente texto divide-se em cinco etapas, a saber, uma breve introdução, seguida de uma análise da proposta benthaniana e de sua concepção de Estado. Após, destacaremos os aspectos positivos de assumir uma posição utilitarista de justificação da punição e, consequentemente, quais são as implicações negativas dessa proposta. Por fim, a título de considerações finais, parece-nos importante considerar alguns aspectos dessa proposta para o pensamento contemporâneo dos sistemas penais e sua legitimidade.
Downloads
Referências
_______. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. SP: Abril Cultural, 1974.
BOONIN, David. The problem of punishment. Cambridge University Press: New York, 2008.
FACHIN, Patrícia. “Uma resposta incompatibilista ao problema do determinismo e da responsabilidade moral”. In: Kínesis, V. 11, nº 28, 2019, pp. 242-262.
HART, H. L. A. “Positivism and the separation of law and morals” in: Harvard law review. v. 71, nº 4, 1958, pp. 593-629.
_______. “Prolegomenon to the principles of punishment” in: Proceedings of the Aristotelian Society, New Series, v. 60, 1959-1960, pp 1-26.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. SP: Abril Cultural, 1979.
MASSON, Nathalia Ferreira. O conceito de sanção na teoria analítica do direito. Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 153 f, Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de pós-graduação em direito. Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017
MERLE, Jean-Christophe. “Uma crítica kantiana da teoria da punição de Kant”. In: Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nº 40, 2001, pp. 125-148.
NOUR, Soraya. “O legado de Kant à filosofia do direito. In: Prisma Jurídico. São Paulo, vol. 3, 2004, p. 91-103.
NOWELL-SMITH, Patrick Horace. “Freewill and moral responsibility”. In: Mind, vol. 225, Janeiro, 1948, p. 45-61.
RACHELS, James. RACHELS, Stuart. Os elementos da filosofia moral, Santa Catarina: Ed. UFSC, 2013.
SANTOS, Paulo Vinícius Borges. Razões de punir: a teoria de H. L. A. Hart. São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 109 f, Dissertação (Mestrado em Filosofia). Unidade de Pesquisa e Pós Gradruação, Programa de Pós Graduação em Filosofia, Unisinos, São Leopoldo, 2017.
SCARIOT, Juliane. “Fundamentos éticos do direito de punir” in: Manual de ética: questões de ética teórica e aplicada. Petrópolis, RJ: Vozes; Caxias do Sul, RS. 2014, pp. 733-753.
SILVEIRA, Denis Coitinho. “Contrato, virtudes e o problema da punição” in: Dissertatio. v. 43, 2016, pp 11-40.
_______. “Rawls e a justificação da punição” in: Transformação. v. 40, nº 3, Marília, Jul./Set. 2017, pp 67-92.
SIMÕES, Mauro Cardoso. “O utilitarismo e o problema da punição” in: Princípios. v. 17, nº 28. Natal, Jul./Dez. 2010, pp. 37-46.
STRAWSON, Peter Frederick. “Freedom and resentment”, In: Proceedings of the British Academy, v. 48, 1960.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Concedo à Controvérsia o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo, ainda, que meu artigo não está sendo submetido para outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Controvérsia acima explicitadas.
