Prolegômenos a uma Teoria do Poder Judiciário: o conceito de independência judicial na Teoria e na História
DOI:
https://doi.org/10.4013/327Resumo
Este texto trata do Poder Judiciário, analisando-o teórica e historicamente. Ele foca a independência e a imparcialidade deste Poder de tomar decisões, que é diferente das outras funções exercidas pelo Estado que também implicam tomada de decisões. É importante entender o Poder Judiciário como independente no sentido de esta independência poder trazer consigo a imparcialidade; assim, o juiz não estaria subordinado a poderes externos em um processo, ao mesmo tempo em que a decisão não conteria elementos pessoais do juiz.
Palavras-chave: Poder Judiciário, independência, imparcialidade.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Concedo a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) acima explicitadas.
