Justificação pública
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2022.142.06Resumo
O texto pretende explicitar em que medida a concepção política de justiça de Rawls atende aos requisitos da justificação pública. A ideia é mostrar que isso somente é possível em virtude das reformulações de Uma Teoria da Justiça efetuadas pelo autor. Para atingir esse objetivo o artigo analisa a concepção de justiça dentro das reformulações propostas e indica como elas atendem a justificação pública. Três assuntos, diretamente ligados a ela, são discutidos: o equilíbrio reflexivo, o consenso sobreposto e a ideia de razão pública. O primeiro visa dar um destaque aos juízos bem-ponderados, considerando comparações e avaliações de alternativas possíveis. O segundo procura dar ênfase a necessidade de um fundamento comum para uma concepção política de justiça e, assim, favorecer a sua justificação. O terceiro procura salientar que os elementos constitucionais essenciais são o conteúdo específico da razão pública e, como tal, o núcleo central da justificação pública.
Referências
FORST, R. 2010. Contextos da Justiça. São Paulo, Boitempo. 382p.
_____. 2004. Kontexte der Gerechtigkeit. Frankfurt am Main, Suhrkamp, 478p.
_____. 2014. Das Recht auf Rechtfertigung. Frankfurt am Main, Suhrkamp. 409 p.
GUEDES, F. J. 2021. A Teoria da Justiça em Rainer Forst: crítica como justificação normativa. In: T. WEBER, J. CARVALHO (orgs.), Filosofia do Direito: teorias modernas e contemporâneas da justiça. Porto Alegre, Editora Fundação Fênix, 229-244.
KANT, I. 1986. Kritik der reinen Vernunft I. Frankfurt am Main, Suhrkamp. 340 p.
_____. 1986. Grundlegung zur Methaphysik der Sitten. Frankfurt am Main, Suhrkamp. 302 p.
POPPER, S.K. 1975. Conhecimento Objetivo. Belo Horizonte, Itatiaia. 415 p.
RAWLS, J. 2003. Justiça como Equidade: uma reformulação. São Paulo, Martins Fontes, 306 p.
_____. 2000. O Liberalismo Político. São Paulo, Ática. 430 p.
_____. 1997. Uma Teoria da Justiça. São Paulo, Martins Fontes. 708 p.
_____. 2004. O Direito dos Povos. São Paulo, Martins Fontes, 259 p.
SANDEL, M. 2005. O Liberalismo e os Limites da Justiça. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
WEBER, T.; COSTA, J. C. (orgs.) 2021. Filosofia do Direito: Teorias modernas e contemporâneas da justiça. Porto Alegre, Editora Fundação Fênix, 246 p.
WEBER, T. 2018. Os Limites do Liberalismo: uma crítica comunitarista. Veritas, 63(01):323-340.
WEBER, T; ARAÙJO LIMA, A. 2020. A justiça e o problema da lei injusta. Veritas, 65(03): 1-15.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Concedo a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) acima explicitadas.