Hermenêutica da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Common Law e na Civil Law

Authors

  • Laís Teixeira Barbosa Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • José Francisco Siqueira Neto Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.4013/903

Abstract

The present study analyses reasonableness and proportionality in Common and Civil Law, considering, for their distinction, specific differences in judicial decisions in England, the United States and Brazil. It presents the structure of those legal systems, a historical contextualization and the conceptual and empiric distinction of reasonableness and proportionality

Key words: comparative law, legal hermeneutics, reasonableness, proportionality, Common Law, Civil Law.

Author Biographies

Laís Teixeira Barbosa, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduanda pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Francisco Siqueira Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Advogado (Siqueira Neto Advogados Associados), professor titular e coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político, Econômico e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito político, econômico, do trabalho, cidadania, direitos humanos, democracia participativa, desenvolvimento e limites jurídicos do poder econômico.

Published

2012-03-01