Sociocultural problems of the legal paradigm: retrospective and prospects

Resumo

O conteúdo simbólico e emocional da expressão jurídica, observado numa perspectiva histórica e social, bem como as características morfológicas e estruturais do direito, reflectem tanto funções sócio-simbólicas como cânones socioculturais específicos, enfatizando a responsabilidade que o contexto social impõe ao legislador e aos implementadores das normas legais. As relações entre significados autorreferenciais podem atuar como sinais que indicam propriedades não jurídicas. No entanto, tal como acontece com a linguagem, para que um conceito seja simbolizado nas normas jurídicas, deve primeiro existir num contexto de comunicação. Além disso, a forma como um conceito é simbolizado utilizando processos apropriados de formalização jurídica (linguagem jurídica e paradigma jurídico) é determinada pela relação de um contexto social específico com esse conceito. Tais correspondências simbólicas pertencem à categoria das variáveis ​​sociais, pois determinam as exigências impostas pelo contexto comunicacional. O artigo pretende ser uma visão sobre a problemática da interação dos entendimentos sociológicos e culturais do direito nas sociedades pluralistas ocidentais. Neste artigo, os termos “monismo” e “pluralismo” denotam diferentes modelos de organização, perceção e legitimação da realidade simbólica na consciência do indivíduo. Estes modelos, que foram encontrados em diferentes fases históricas do desenvolvimento da sociedade, são, sem dúvida, aplicáveis ​​também às sociedades modernas.