How the interpretation of Law under the influence of Literature fosters the innovation of the legal norms without break its basic structure: analysis based on the books “Measure for measure” and “Dona Flor and her two husbands”

Authors

  • Diego Sabóia e Silva Faculdade Luciano Feijão - FLF (Sobral/CE)

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2023.153.10

Abstract

This article has the general objective of verifying how the literary perspective applied to the Law can enable constructions and reconstructions of the meanings of the legal norms, but without incurring in interpretative inventions, emphasizing the creative - or pragmatic - character of Legal Hermeneutics. As specific objectives, at first it is explained what the pragmatic or philosophical perspective of Legal Hermeneutics consists of, and how Literature can help to bring it about. In a second moment, it is discussed, based on "Measure for measure", by William Shakespeare's, how the interpretation of law can succumb to voluntarism, depending on the interest of the person in charge of assigning meanings to legal texts. Finally, the researcher tends to intuit, under the influence of the work “Dona Flor and her two husbands”, by Jorge Amado, that Literature can help to bring about the creative character of legal interpretation, as well as provide mechanisms of interpretative self-restraint of Law. To test this working hypothesis, was used, in the investigative stage the inductive approach method, since the analysis of specific literary works was adopted as a starting point to defend the character of innovation and to provide restrictions within the scope of interpretation of law in general. At the time of data analysis, the analytical method was used. The technique used in the aforementioned phases was the bibliographic. As a result, by way of conclusions, it was found that the literary prism applied to Law can lead to its adaptation to the social reality, therefore less artificial, as well as possibly bequeathing parameters of interpretive self-restraint.   

Author Biography

Diego Sabóia e Silva, Faculdade Luciano Feijão - FLF (Sobral/CE)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduado, lato sensu, nível de especialização, em Direito Tributário pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá/RJ (FIJ). Professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF). Procurador Jurídico do Quadro Efetivo do Município de Forquilha/CE. Advogado.

References

AMADO, J. 2012.Dona Flor e seus dois maridos. São Paulo, Companhia das Letras, 293 p.

BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942 (Alterado pela lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010). Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, DF, 04 set. 1942.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm. Acesso em: 10/10/2019.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 10/10/2019.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 10/10/2019.

CHIAVENATO, I. 2021. Comportamento organizacional: a dinâmica do sucesso das organizações. 4. ed. São Paulo, Atlas, 384 p.

COSSIO, C. 1964. Teoría Egológica del Derecho y el Concepto Jurídico de la Libertad. Buenos Aires, Abeledo-Perrot, 408 p.

DWORKIN, R. 2005.Uma Questão de Princípio. 2. ed. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 608 p.

GADAMER, H.G. 2011. Verdade e Método I. 11. ed. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, Vozes, 631 p.

GRAU, E.R. 2009. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 5. ed. São Paulo, Malheiros, 328 p.

HOBBES, T. 2019. Leviatã ou a Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. 4. ed. São Paulo, Martins Fontes, 736 p.

JAPIASSU, H. 1975. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro, Imago, 188.

SEIXAS, R. 1974.O Trem das 7. Disponível em:https://www.cifraclub.com.br/raul-seixas/o-trem-das-sete/letra/.Acesso em 11/06/2019.

SHAKESPEARE, W. 2006. Measure for Measure. Cambridge, Cambridge University Press, 255 p.

SILVA, D.S. 2017. A Dicotomia Doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito: A Reciprocidade Jurídico-Econômica. Florianópolis, SC. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 225 p.

SOARES, R.M.F. 2010. Hermenêutica e interpretação jurídica. São Paulo, Saraiva, 218 p.

STRECK, L.L. 2013.O que é isto? – decido conforme minha consciência? Porto Alegre, Livraria do Advogado, 110 p.

_____. 2014. Compreender Direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. 2. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 206 p.

_____.2018. 30 anos da CF em 30 julgamentos: uma radiografia do STF. Rio de Janeiro, Forense, 352 p.

STRECK, L.L.; TRINDADE, A.K. (Orgs.). 2013. Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo, Atlas, 231 p.

WARAT, L.A. 2000. A ciência jurídica e seus dois maridos. 2. ed. Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 200 p.

Published

2024-09-14