ESTRUTURAÇÃO DO PODER NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

João Pedro Scalzilli

Resumo


A sociedade anônima é o mais eficiente meio de exploração da atividade empresarial. Não qualquer atividade empresarial, mas sim aquela de grande porte, a que necessita de investimentos vultosos: terreno onde se afigura como o mais adequado dos veículos societários disponíveis ao empreendedor. Não seria exagero dizer que a sociedade anônima, por todas as características que encerram esse tipo (limitação da responsabilidade dos sócios, livre transferibilidade das participações societárias, elasticidade do quadro societário, perpetuidade do capital, etc.), contém o “DNA” dos grandes negócios, por ser especialmente projetada para a captação da poupança popular e sua alocação no setor produtivo, impulsionando o desenvolvimento econômico.


Referências


ASCARELLI, Tullio. Corso di diritto commerciale: introduzione e teoria dell'impresa. 3. ed.. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1962.

BERLE, Adolf; MEANS, Gardiner. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. Trad. de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

COELHO, Fábio Ulhoa. Profissão: minoritário. In: MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R.; ARAGÃO, Leandro Santos de (orgs.). Sociedade anônima – 30 anos da Lei n. 6.404/76. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 146-155.

COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

GALBRAITH, John Kenneth. O novo Estado industrial. Trad. de Leônidas Gontijo de Carvalho. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

GARRIGUES, Joaquín. Problemas atuais das sociedades anônimas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1982.

GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociedade anônima: poder e dominação. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, Nova Série, ano 23, n. 53, p. 73-80, jan. / mar. 1984.

LA PORTA, Rafael; LOPEZ DE SILANES, Florencio; SHLEIFER, Andrei. Corporate ownership around the world. Harvard Institute of Economic Research Paper No. 1840, 1998. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2008.

LAMY FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões. A Lei das S.A. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

MACEDO, Ricardo Ferreira. Controle não societário. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

MICKLETHWAIT, John; WOOLDRIDGE, Adrian. A Companhia: breve história de uma ideia revolucionária. Trad. de S. Duarte. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003.

RIPERT, Georges. Aspectos jurídicos do capitalismo moderno. São Paulo: Freitas Bastos, 1947.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Sociedade unipessoal. São Paulo: Malheiros, 1995.

VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedade por ações: comentários ao decreto-lei 2.627 de 26 de setembro de 1940, vol. I (arts. 1º a 73). 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN: 2526-9348. Melhor visualizado no Mozilla Firefox

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-750, São Leopoldo, RS, Brasil. Atendimento Unisinos +55 (51) 3591 1122