Legalidade versus legitimidade: uma perspectiva rousseauísta da questão

Marcio Morena Pinto

Resumo


O grande tema da teoria política de Jean-Jacques Rousseau que ficou plasmado no Contrato Social é o da fundamentação da legitimidade do Estado na soberania popular. O objetivo deste artigo é enfocar os conceitos de legalidade e de legitimidade sob uma perspectiva rousseauísta, diferenciando-os. Para tanto, nos auxiliaremos de algumas interpretações desses termos, tentando buscar no conceito de legitimidade adotado por Rousseau, no Contrato Social, algum tipo de vinculação a um valor moral e a um ideal de justiça que nos permitam não restringir legitimidade ao mero âmbito da legalidade, ou seja, do cumprimento das leis.

Palavras-chave


contrato social, vontade geral, soberania, legalidade, legitimidade

Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN: 1808-5253 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0

São Leopoldo, RS. Av. Unisinos, 950. Bairro Cristo Rei, CEP: 93.022-000. Atendimento Unisinos +55 (51) 3591 1122