Repensar o Autogoverno: Liberdade, Status Quo e Democracia no Constitucionalismo Original

José Ernesto Pimentel Filho, Gina Vidal Marcílio Pompeu

Resumo


Desenvolve narrativa sobre o autogoverno nas suas origens culturais e como ele foi moldado durante as etapas de Confederação e na instalação da Federação na América, para se tornar valor fundante da Democracia no país. Procede, então, apanhado de eventos ao dialogar com documentação primária e historiografia especializada. Ao analisar texto e história relativamente à era dos Founding Fathers, o estudo propõe discutir como o sentido de autogoverno sofreu transformações ao longo da trajetória política dos Estados Unidos da América. Por meio deste artigo, se faz balanço de referências acerca do avanço das abordagens epistemológicas da História do Direito Constitucional. O neotextualismo se destaca, na medida em que opera proposição hermenêutica a levar em conta as circunstâncias reais e a linguagem jurídica. A reflexão sobre lei e sociedade é princípio norteador da pesquisa jurídica. O artigo identifica os perigos de o autogoverno local subverter o sentido de democracia e associa autogoverno à Teoria Biopolítica e à reflexão sobre o “cuidado de si”, elaboradas por Michel Foucault. Conclui que autogoverno e democracia são valores constitucionais de base, sendo que aquele precede a este.

Referências


ADAMS, J. 2005. The Rule of the Father: Patriarchy and Patrimonialism in Early Modern Europe. In: C. Camic; P. S. Gorski; D. M. Trubek (eds.), Max Weber’s Economy and Society: a Critical Companion. Stanford, CA, Stanford University Press, pp. 237-266. Disponível em: https:// www. russellsage. org/ sites/ all/ files/ u4/ Adams_Rule%20of%20the%20Father.pdf Acesso em: 20 nov 2017.

AMAR, A. R. 2006. America’s Constitution: a Biography. New York, Random House Trade Paperbacks.

BAILYN, B. 1973. The Central Themes of the American Revolution: An Interpretation. In: S. Kurtz and J. Hutson (eds.), Essays on the American Revolution. Williamsburg (VA), The University of North Carolina Press.

BATTERS, S. M. 2011. Care of the Self and the Will to Freedom: Michel Foucault, Critique and Ethics. Senior Honors Projects, Paper #231. Disponível em: http://digitalcommons.uri.edu/srhonorsprog/231 Acesso em: 20 nov 2018.

BEARD, C. 1993. Framing the Constitution. In: P. Woll (ed.), American Government: Readings and Cases. 11th ed. (1st ed. 1912). New York, Harper Collins.

BEARD, C. 1921. An Economic Interpretation of the Constitution of the United States. New York, The Macmillan Company.

BURKE, E. 1951. Reflections on the French Revolution. London/New York, J. M. Dent & Sons, E. P. Dutton & Co.

CAVALCANTI, A. B. V. R. 2016. Coherence and faith: constitutional interpretation by Akhil Amar and Philip Bobbitt. Revista de Investigações Constitucionais, 3(2):33-50. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v3i2.46295

COLLIER, C.; COLLIER, J. L. 2007. Decision in Philadelphia. The Constitutional Convention of 1787. (1ª ed. 1986). New York, Ballantine Books.

ELIAS, N. 1990. O Processo Civilizador: Uma História dos Costumes. Vol. 1. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor.

ELIAS, N. 1993. O Processo Civilizador: Formação do Estado e Civilização. Vol. 2. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor.

FARGE, A. 1996. Famílias. A honra e o sigilo. In: P. Ariès and G. Duby (eds.), História da Vida Privada 3: Da Renascença ao Século das Luzes. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 559-594.

FLEMING, J. E. 2015. The Substance of Self Government. Law, Culture and the Humanities, 11(2):184–197. DOI: 10.1177/1743872112457762

FOUCAULT, M. 1997. The Ethics of the Concern of the Self as a Practice of Freedom”, in Paul Rabinow (ed.), Ethics: Subjectivity and Truth, v. I, The New Press, New York, 1997, pp. 281-301.

FOUCAULT, M. 2004. Naissance de la Biopolitique. Cours au Collège de France (1978-1979). Paris, Gallimard/Seuil.

FURET, F. 1981. Interpreting the French Revolution. New York, Cambridge University Press.

GIENAPP, J. Turning the Constitution into a Text: Rethinking the Origins of Written Constitutionalism in the United States. Comunicação na American Society for Legal History - Annual Meeting, October 27. Paper inédito. PDF em mensagem recebida por jpima2001@yahoo.fr em 12 out 2017. E-mail do remetente: jgienapp@stanford.edu

GUIMARÃES, A. S. A. 2003. Como trabalhar com "raça" em sociologia. Educação e Pesquisa, 29(1):93-107. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf Acesso em: 09 fev 2019.

GUERRA, F.-X. 1992. Modernidad e independencias: ensayos sobre las revoluciones hispânicas. Madrid, MAPFRE.

HALL, A. 2017. Reframing the Fathers’ Constitution: The Centralized State and Centrality of Slavery in the Confederate Constitutional Order. The Journal of Southern History, LXXXIII(2):255-296.

LASSALE, F. 1942. On the Essence of Constitutions. Disponível em: https://www.marxists.org/history/etol/newspape/fi/vol03/no01/lassalle.htm Acesso em: 15 nov 2017.

LATIMER, T. 2016. Stephen Douglas(s)'s Self-Deception: Popular Sovereignty in the Territories. Comunicação na American Political Science Association's - Annual Conference in Philadelphia. Paper inédito. PDF online. Disponível em: https:// trevorlatimer.files.wordpress.com/ 2016/ 08/ douglas-apsa_latimer.pdf Acesso em: 30 nov 2017.

MCDONALD, F. 2008. We the People: the Economic Origins of the Constitution. (1 ed. 1958). New Brunswick (US)/London, Transaction Publishers.

MÜLLER, F. 2003. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo, Max Limonad.

OAKES, A. R.; DI-GIOLA, I. 2017. Obamacare e a linguagem dos ‘direitos dos estados’: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo ‘dinossauro’. Revista de Investigações Constitucionais, 4(3):119-143. DOI: 10.5380/rinc.v4i3.54376

ONUF, P. S. 1989. Reflections on the Founding: Constitutional Historiography in Bicentennial Perspective. William and Mary Quarterly, 46:341-375.

PIMENTEL, E.; VASCONCELOS NETO, E. P. de. 2013. Foucault: da Arqueologia à Biopolítica. In: A. Almeida Filho; V. S. de C. Barros (org.), Novo Manual de Ciência Política. Vol. 1. 2 ed. São Paulo, Malheiros Editores, p. 475-490.

POCOCK, J. G. A. 2009. Political Thought and History: Essays on Theory and Method. Cambridge, Cambridge University Press.

POMPEU, G. V. P.; PIMENTA, C. A. de A. 2017. O Princípio da Vedação do Retrocesso Social diante da Crise Econômica do Século XXI. Direito e Desenvolvimento, 6(2):216-237. Disponível em: https:// periodicos.unipe.br/ index.php/ direitoedesenvolvimento/ article/ view/296 Acesso em: 01 dez. 2017.

RAKOVE, J. N. 2012. The Annotated U.S. Constitution and Declaration of Independence, Harvard University Press, Cambridge (MA), 2012.

ROOSEVELT III, K. 2012. Reconstruction and Resistance. Faculty Scholarship, paper 440, 2012. Disponível em: http:// scholarship.law.upenn.edu/ faculty_scholarship/440 Acesso em: 20 nov 2018.

RYAN, J. E. 2011. Laying Claim to the Constitution: The Promise of New Textualism. Virginia Law Review, 97(7):1523-1572.

SARLET, I. W. 2006. Proibição de Retrocesso, Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Sociais: Manifestação de um Constitucionalismo Dirigente Possível. In: AA.VV. Constituição e Democracia. São Paulo, Malheiros, pp. 292-335.

STEVENS, D. G. 1992. On Charles Beard’s Constitution. Political Science Reviewer, 21:219-237.

STRAUSS, L. 2009. Direito Natural e História. Tradução de Miguel Morgado. Lisboa, Edições 70.

WOOD, G. S. 2013. From The Creation of the American Republic. In: D. T. Canon; J. J. Coleman; K. R. Mayer (eds.), The Enduring Debate: Classic and Contemporary Readings in American Politics. 7a. ed. New York, W. W. Norton & Company.

ZINN, H. 2005. A People’s History of the United States. New York, Harper Collins Publishers.


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