v. 11 n. 2 (2019): Maio/Agosto

Publicado: 2019-10-30

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

129
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Artigos

Steps towards an exclusive democracy: the new use of prison

Emilio Santoro

130-142
- PDF (English)
Il “funzionalismo” e l’integrazione europea in materia tributaria

Fabio Saponaro

143-168
- PDF (Italiano)
Tribunales constitucionales y secesión: ¿reivindicación (potencialmente) legítima o violación de un principio básico?

Sabrina Ragone

169-183
- PDF (Español (España))
A pena corporal do cárcere e o direito à saúde: entre a normativa penitenciária europeia e italiana

Giuseppe Caputo

184-210
- PDF
Sociedade global, risco e segurança

Nelson Lourenço

211-219
- PDF
L’enfant sujet des droits de l’homme : réflexions en Droit français et en Droit brésilien

Guilherme Assis de Almeida, Bibiana Graeff, Dorothée Guérin, Maxime Péron

220-238
- PDF (Français (Canada))
A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Alberto de Moraes Paes

239-256
- PDF
Repensar o Autogoverno: Liberdade, Status Quo e Democracia no Constitucionalismo Original

José Ernesto Pimentel Filho, Gina Vidal Marcílio Pompeu

257-280
- PDF
A polifonia processual e a vulnerabilidade dialógica no sistema judicial brasileiro

Henriete Karam, Giovanna Raphaela Fagundes Avelar

281-294
- PDF
A confirmação de um percurso: o sistema da medicina e a prevenção – uma análise a partir da teoria dos sistemas sociais

Gabrielle Jacobi Kolling, Leonel Severo Rocha, Gustavo André Olsson

295-312
- PDF