CAMINHOS PARA UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NANOTECNOLÓGICO EQUILIBRADO

desafios e perspectivas em um cenário de inovações, riscos e incertezas

Resumo

O presente artigo tem como tema os impactos das nanotecnologias no meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. O mundo do trabalho, assim como a sociedade como um todo, encara um momento de profundas e intensas modificações, capitaneadas principalmente pelo progresso tecnológico. No que diz respeito ao Direito Ambiental do Trabalho, as ferramentas tecnológicas, e em especial as nanotecnologias, e os impactos de sua massiva inserção nas relações laborais, fazem subverter a lógica industrial e concreta, muito ligada ao dano e ao seu conhecimento, por meio da qual se pensava e normatizava as questões relativas ao meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, suscitando diversas problemáticas jurídico-normativas. Isso, pois, para além da velocidade e a complexidade com que são desenvolvidas, situações que desafiam a capacidade de acompanhamento por parte do Direito, as nanotecnologias são caracterizadas pelos riscos, os quais são marcadamente desconhecidos, incertos e abstratos. Nesse sentido, passa-se a problematizar quais os possíveis caminhos a serem desenvolvidos pelo Direito (Ambiental) do Trabalho em prol de um meio ambiente do trabalho nanotecnológico seguro, saudável e equilibrado. Conclui-se pela necessidade de construção de novas alternativas jurídicas, mais consentâneas aos paradigmas desse novo contexto, que contribuam e complementem a estrutura normativa já existente, como forma de oferecer respostas eficientes às situações apresentadas, trazendo equilíbrio ao meio ambiente de trabalho e, sobretudo, salvaguardando os direitos fundamentais em uma perspectiva de proteção aos trabalhadores.