RELAÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO EM TEMPOS DE ECONOMIA DIGITAL

Resumo

A organização do trabalho atualmente se dá sob algumas condições sociais, econômicas e culturais que são influenciadas pelo grande volume de informações e tecnologias próprias da Era Digital. Com o propósito de discutir tais aspectos, o presente estudo aborda a economia digital e as plataformas que estão por alterar de forma importante as relações de emprego e trabalho. Estas novas formatações das relações de trabalho e emprego baseadas na economia do compartilhamento e com o auxilio de tecnologias que atuam na redução de custos de transação e de assimetria informacional são indutoras de novos negócios, atuando por maximizar o bem estar social e o ganho de eficiência. Este estudo aborda as novas características de complexidade das relações de trabalho e emprego, onde a dinâmica envolve ao mesmo tempo condições de liberdade e submissão a determinadas regras, bem como situações de difícil diferenciação onde as transformações obrigam ao operador do direito uma busca por critérios que possibilitem definir a norma incidente a relação. Critérios como a assunção do risco recebem maior atenção por serem distintivos das figuras de empregador e empregado. No presente estudo optou-se por analisar o funcionamento de tecnologias como Uber, Ifood e Airbnb, onde percebe-se que há uma significativa diminuição dos custos de transação para as empresas fazendo com que estas e também os trabalhadores continuem a se reinventar e a se adequarem a estes novos paradigmas organizacionais.