Franquia empresarial
Sistema e rede
Resumo
O presente artigo analisa a franquia empresarial enquanto rede. O estudo toma por base a concepção de rede forjada por Manoel Castells. Tenta-se desenvolver um viés multidisciplinar, com literatura econômica, sociológica e jurídica. A análise também leva em consideração os dispositivos legais do sistema jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar a necessidade de interpretação da franquia empresarial a partir de três sentidos fundamentais: coletivismo, coordenação e colaboração. Essa interpretação ocorrerá a partir dos princípios da probidade, da boa-fé objetiva e da função social contratuais contextualizados às redes, resultando em um manancial de obrigações contratuais.
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