Franquia empresarial

Sistema e rede

Autores

  • Arnaldo Rizzardo Filho
  • Raif Daher Hardman de Figueiredo

Resumo

O presente artigo analisa a franquia empresarial enquanto rede. O estudo toma por base a concepção de rede forjada por Manoel Castells. Tenta-se desenvolver um viés multidisciplinar, com literatura econômica, sociológica e jurídica. A análise também leva em consideração os dispositivos legais do sistema jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar a necessidade de interpretação da franquia empresarial a partir de três sentidos fundamentais: coletivismo, coordenação e colaboração. Essa interpretação ocorrerá a partir dos princípios da probidade, da boa-fé objetiva e da função social contratuais contextualizados às redes, resultando em um manancial de obrigações contratuais.

Biografia do Autor

Arnaldo Rizzardo Filho

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Advogado, professor e autor.

Raif Daher Hardman de Figueiredo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Advogado.

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Publicado

2021-04-23

Edição

v. 4 n. 1 (2020): Transformações e Consequencialismo no Direito da Empresa e dos Negócios.

Seção

Artigos

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