Dimensões da participação social na radiodifusão pública
DOI:
https://doi.org/10.4013/fem.2015.171.04Resumo
O caráter público da radiodifusão tem sido, historicamente, elaborado em torno dos modelos normativos conhecidos e do conceito de interesse público. Entretanto, tal agenda de pesquisa encontra dificuldades ao lidar com o sistema brasileiro, que se situa no hiato entre os modelos consagrados mundialmente, entre a instrumentalização política e o uso comercial e a concentração da propriedade. A proposta do presente artigo é analisar a participação, princípio democrático que vem sendo cada vez mais valorizado em diversas esferas da vida em sociedade, como fator a atribuir publicidade às emissoras públicas. Para tanto, discute-se a participação na radiodifusão pública, analisando os vários formatos que a intervenção da sociedade nas empresas e emissoras pode adquirir. A sistematização das modalidades de participação é orientada por uma tipologia que define três dimensões: a programação, o financiamento e a gestão das emissoras públicas de radiodifusão.
Palavras-chave: radiodifusão pública, participação, interesse público.
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