Lei natural e “dominium”: uma análise sobre a fundamentação dos direitos humanos em Domingo de Soto

Autores

  • Marcus Paulo R. Boeira UFRGS/Direito

DOI:

https://doi.org/10.4013/fsu.2017.183.15

Resumo

O artigo em questão visa perscrutar o entendimento de Domingo de Soto sobre a lei natural e sua projeção para a análise dos direitos humanos. Partindo de Tomás de Aquino, o autor segoviano situa o instituto do “dominium” no espectro de exigências da lei natural, submetendo-o à tábua dos princípios primeiros da razão prática. No artigo ora proposto, buscamos sondar o tecido analítico presente em duas de suas obras: De Iustitia et Iure e Relectio de Dominio.

Palavras-chave: lei, dominium, direito, razão.

Biografia do Autor

Marcus Paulo R. Boeira, UFRGS/Direito

Marcus Paulo Rycembel Boeira. Professor de Filosofia do Direito e Lógica Jurídica na Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Doutor em Ciências e Mestre em Direito pela USP. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Lógica Deôntica, Linguagem e Direito.

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Publicado

2017-12-13

Edição

v. 18 n. 3 (2017): Setembro/Dezembro

Seção

Dossier

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